Defensoria pública realiza atendimento jurídico no batalhão prisional


A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), realizou na manhã do último sábado, 5, atendimento jurídico aos policiais detidos no batalhão prisional. No total, foram 10 atendimentos realizados, desdobrados em mais de 20 atos jurídicos. Essa ação é a segunda realizada pela DPE e está vinculada ao Núcleo de Auditoria Militar, coordenado pelo defensor público Maurilio Casas Maia.

O atendimento contou com a participação de representantes da Polícia Militar (PM-AM), do Tribunal de Justiça (TJ-AM), e da própria defensoria. A ação teve como objetivo prestar informações e esclarecimentos jurídicos aos detentos, além de identificar casos que possam demandar em caráter de urgência, atuação da defensoria e demais poderes jurídicos.

Segundo Maurilio Casas, a ação em conjunto é importante porque fortalece a voz dos assistidos. "Ouvir os presos na própria cadeia, junto com o Poder Judiciário e os policiais de plantão, ratifica a importância desse trabalho", explicou o defensor. "Aprendemos aqui, a analisar o direito na prática. E isso nos permite o fortalecimento da noção de humanidade também", afirmou Johnathan Lopes Lima, estagiário do TJ-AM que acompanhou a ação.

Os atendimentos iniciaram em março, e continuarão uma vez por mês. "O objetivo é fazermos o acompanhamento dos processos. Algumas situações são emergenciais, como o pedido de habeas corpus que ingressamos para um dos presos, devido a sua situação grave de saúde, o que comprova a necessidade de um atendimento regular", afirmou Casas.

Atualmente o batalhão prisional tem 13 presos, 5 dos quais provisórios e 5 cumprindo pena em regime fechado. "Houve um tempo que tinha quase 60. Essa diminuição se deu principalmente com o acompanhamento dos presos", afirmou o tenente-coronel Herrison, responsável pelo presídio. "Fui responsável pelo centro há anos, e é a primeira vez que presenciamos esse tipo de acompanhamento", enfatizou o coronel.

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