Vereadores de Iranduba declaram apoio à Defensoria Pública por aumento do orçamento para implantação


Vereadores de Iranduba declararam, nesta terça-feira, dia 15 de maio, apoio à Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) pelo aumento do orçamento da instituição, visando à continuidade da implantação de polos permanentes no interior. O apoio foi declarado durante sessão especial na Câmara Municipal da cidade, com o defensor público geral, Rafael Barbosa. Os vereadores apresentaram as demandas do município e ouviram esclarecimentos sobre a interiorização da DPE-AM.

O vereador Edson Nicácio afirmou que Iranduba cresceu muito depois que a ponte foi construída, passando para 80 mil habitantes, ou mais, e que a demanda por assistência jurídica também aumentou. Segundo ele, é necessário que haja uma Defensoria Pública permanentemente no município, porque a população é carente e não tem condições de pagar um advogado.

“A Câmara municipal está tentando conseguir esse apoio para o nosso município e não está sendo fácil, porque nós sabemos que a Defensoria não tem os recursos suficientes. Estamos recebendo o defensor geral e a gente fica contente que estejam nos dando essa satisfação, mas esperamos muito que se consiga esses recursos para que nosso município seja contemplado com um polo aqui, um local onde as pessoas sejam atendidas com qualidade”, disse.

O vereador George Reis também afirmou que a presença permanente da DPE-AM no município se faz necessária por conta da grande demanda, que fica explícita com as ações do Defensoria Itinerante, quando o ônibus da Defensoria atende mais de 200 pessoas em um único dia de mutirão. “Então queremos somar com o defensor público geral, Dr. Rafael Barbosa, para que o nosso governador do Estado possa aumentar o repasse para a Defensoria Pública e enfim resolver o problema de Iranduba”, declarou.

Por sua vez, o defensor público geral, Rafael Barbosa, falou aos vereadores sobre o planejamento de ações conjuntas entre a DPE-AM e a Câmara de Iranduba, tendo em vista o bem-estar e a comodidade da população e a cidadania dos munícipes de Iranduba.

O defensor público geral também explicou o histórico de baixos níveis de repasse orçamentários para a Defensoria, um órgão criado para atender à população carente e que foi estruturado com servidores oriundos de outras secretarias, e as dificuldades financeiras em comparação com outras instituições que também atuam área da Justiça, além do custo para a implantação de um polo da DPE no interior, em torno de R$ 270 mil por ano.

“Pleiteamos o aumento de 1 ponto percentual no nosso orçamento. Saindo de 1,2% para 2,2% do orçamento do Estado, com certeza teremos a estrutura que queremos no interior, de modo a contemplar Iranduba com o sexto polo da Defensoria”, afirmou Rafael Barbosa, explicando que a Iranduba ganhará um polo da Defensoria Pública e passará a ser uma porta de entrada para a capital, sendo o último estágio para o defensor chegar até Manaus. “Então, todos os defensores que passarem pelo interior, a partir desse momento, uma hora ou outra, terão que atuar em Iranduba”, disse.

Rafael Barbosa acrescentou, ainda, que sua ida a Iranduba mostra que a Defensoria Pública é a maior interessada em levar os defensores para o interior, tendo uma estrutura grande e forte no município de Iranduba para atender quem precisa, cada vez mais e melhor. “Já assumi esse compromisso com os deputados, estou cumprindo com a minha palavra e, por isso, não tenho problema nenhum em assumir esse compromisso com os vereadores de Iranduba, de que, se nós tivermos orçamento, se aumentarmos o duodécimo na LDO que será votada agora em junho na Assembleia Legislativa, o projeto para Iranduba acontecerá ainda em 2019.

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