Estatuto da Criança e do Adolescente é tema do Curso de Defensores Populares estendido a gestores de


Nesta sexta-feira, dia 25, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) será tema da aula de capacitação para gestores escolares incluídos no Curso de Defensores Populares, oferecido gratuitamente à população pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam).

A capacitação para gestores escolares ocorre por conta da ampliação da parceria entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), levando o conteúdo de noções básicas de Direito a 250 pedagogos, diretores, psicólogos e professores da rede estadual de ensino, além dos defensores populares já inscritos.

A ampliação da parceria foi solicitada pela Seduc à Defensoria, para que os educadores recebessem orientação jurídica. A temática das aulas foi escolhida por estar muito relacionada ao dia a dia dos educadores e gestores das escolas.

Na última sexta-feira, dia 18, a defensora pública Raquel El-Bacha ministrou uma aula de Direito Constitucional. Nesta sexta, dia 25, a aula será ministrada pelo defensor público Mário Wu, que abordará o tema ECA – módulo II, em complemento ao primeiro módulo sobre o assunto, apresentado no último dia 11 de maio.

As aulas seguem o mesmo esquema do Curso de Defensores Populares, sendo transmitidas via satélite pelo Centro de Mídias da Seduc às sextas-feiras, das 13h30 às 16h30.

Como o Curso de Defensores Populares está em andamento, as aulas continuam sendo transmitidas para os demais participantes de Manaus e do interior e são estendidas aos educadores, que podem assisti-las no Centro de Capacitação da Seduc.

A capacitação para os gestores escolares será encerrada no dia 01 de junho, com a aula ocorrendo das 09h às 12h. Na ocasião, o defensor público Helom Nunes vai ministrar uma aula sobre Direito de Famílias.

Devem participar da cerimônia de encerramento o secretário de Estado de Educação, Lourenço Braga, o vice-governador, Bosco Saraiva, e o defensor público geral, Rafael Barbosa.

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