Defensoria Pública ganha reconhecimento em solenidade do TJAM que premiou unidades judiciais de dest


Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concedeu ‘Selo de Cumprimento de Metas Nacionais’ a unidades judiciais de 1ª e 2ª instâncias

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) teve seus esforços reconhecidos, na última terça-feira, dia 26 de junho, na solenidade de entrega do “Selo de Cumprimento de Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, realizada no auditório Arthur Virgílio Filho, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). A premiação foi entregue aos representantes das diversas varas, tanto da capital quanto do interior, mas também destacou o reconhecimento à participação decisiva dos defensores públicos, que foram lembrados e homenageados por diversos juízes que reconheceram a evolução da qualidade da prestação jurisdicional, com a atuação firme e presente em todo as instâncias.

A solenidade que foi presidida pelo desembargador-presidente Humberto Pascarelli, contou com a presença dos desembargadores João Simões, responsável pelo controle das metas do CNJ no Estado, dos desembargadores Ari Moutinho, Jorge Lins, da desembargadora Nélia Caminha e do recém empossado Délcio Santos. Na área criminal, destaque para a 4ª e 5ª Vara Criminal, 3ª Vecute e Vemepa, que até excederam as metas fixadas do ano de 2017.

Após a solenidade, a juíza Andréa Medeiros, titular da 5ª Vara Criminal, orgulhosa pela premiação, destacou o trabalho da Defensoria Pública para explicar essa reconhecida evolução da prestação jurisdicional no Amazonas.

“Estou orgulhosa pela premiação, a qual divido com todos os integrantes do quadro de funcionários da Vara, mas não posso deixar de destacar os relevantes trabalhos da Defensoria Pública, o que propiciou não apenas a elevação da qualidade dos trabalhos jurídicos, como trouxe uma dinâmica de vanguarda para a rapidez no julgamento dos processos”, afirmou.

O defensor público Miguel Henrique Tinoco de Alencar, presente à solenidade, agradeceu o reconhecimento por parte da magistrada e expôs sua alegria em poder contribuir para uma dinâmica efetiva por parte do Poder Judiciário e, principalmente, por tornar concreta a assistência jurídica integral e de qualidade aos assistidos da Defensoria Pública.

Miguel Henrique Tinoco ainda parabenizou a todos os defensores públicos que há tempos contribuem com a celeridade e melhor qualidade da prestação jurisdicional e foi exatamente esse o significado da premiação do CNJ.

Premiação

Durante a solenidade, o TJAM evidenciou publicamente a atuação de unidades judiciais que se destacaram no ano de 2017 ao alcançar em 100% ou mais as metas 1, 2, 4 e 6 estipuladas pelo CNJ.

Na abertura da solenidade, o presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, afirmou que o momento – que coincide com o final de sua gestão – é de agradecimento a todos os servidores e magistrados que se empenharam no exercício de suas funções, contribuindo para que o Judiciário Estadual respondesse aos anseios da sociedade.

Em seu discurso, o desembargador João Simões destacou a evolução dos indicadores de eficiência do Judiciário Estadual recentemente registrados e atribuiu os resultados alcançados ao profissionalismo dos servidores e magistrados da Corte Estadual.

“Com imensa alegria e satisfação nos reunimos, hoje, para outorgar o Selo às unidades judiciais que alcançaram os objetivos propostos pelo CNJ em 2017. Objetivos estes que corporificam a prestação jurisdicional célere e eficiente. Apesar das dificuldades constatamos salto extremamente positivos em nosso Tribunal como na evolução dos percentuais de cumprimento da meta 1, cujos índices saltaram de 80% (em 2016) para 121% (em 2017); pelo alcance de 99% da meta 2; pela evolução do cumprimento da meta 6, que na 1ª instância saltou de 28% (em 2016) para 83% (em 2017) e também na 2ª instância que evoluiu de 39% (em 2016) para 79% (em 2017). Destacamos, também, o esforço no enfrentamento da meta 5, onde registramos 104% de cumprimento e 142% no alcance da meta 8. Por tais motivos, hoje é um momento propício para reconhecermos e homenagearmos todos os magistrados, servidores e estagiários que com elevado nível intelectual e inquestionável disposição foram fundamentais para realização dos trabalhos e obtenção dos resultados”, apontou o desembargador João Simões.

*Com informações da assessoria de Comunicação do TJAM

FOTO: Raphael Alves/TJAM

#DPEAM #TJAM #MetasdoCNJ

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