ESMAM, DPE e PGE firmam convênio para realização de cursos e o primeiro será sobre a judicialização


Este tema vem sendo muito discutido pelos tribunais de todo o País. O evento será realizado em Manaus durante dois dias.

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), Defensoria Pública (DPE-AM) e a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) assinaram nesta terça-feira (11/9) um Termo de Cooperação Técnica, Jurídico-Científica e Pedagógica para a realização de cursos e programas de atualização dos magistrados, defensores públicos, procuradores do Estado e servidores desses órgãos. O primeiro resultado dessa parceria já está marcado para o final deste mês, nos dias 25 e 26, com um encontro para discutir a judicialização da saúde.

O evento – Diálogos Institucionais: Novos Parâmetros sobre a Questão da Judicialização da Saúde – terá como palestrantes o juiz federal Clênio Jair Schulze, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4); o procurador do Estado de Goiás Rafael Arruda; o procurador do Estado do Pará Henrique Mouta; Daniel Macedo Pereira, da Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro (DPU/RJ) e Bruno Balbé, defensor público de Rondônia; dentre outros especialistas convidados. Serão dois dias de debates, ocorrendo sempre a partir das 14h30, no auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo ao edifício-sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), localizado na Avenida André Araújo, bairro do Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus.