Defensor público obtém título de mestre em Direito Ambiental pela UEA


O defensor Fernando Figueiredo Prestes, da 17ª Defensoria Forense Cível de 1º Grau da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), defendeu no último dia 6, a dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), como requisito para obtenção do grau de mestre em Direito Ambiental.

Sob o título “Patrimônio Nacional Socioambiental: Reflexões sobre a proteção do bioma Cerrado e seus impactos na Floresta Amazônica”, a dissertação teve por objetivo conceituar juridicamente o Art. 225, § 4º da Constituição, apresentando critérios objetivos capazes de melhor compreender esta regra constitucional especificamente sobre o meio ambiente.

Na banca de avaliadores estavam os professores doutores Valmir César Pozzetti e Izaura Rodrigues Nascimento, da UEA, e Jaiza Maria Pinto Fraxe, da Escola Superior de Magistratura do Amazonas.

Outro propósito da pesquisa foi estudar as relações jurídicas decorrentes do parágrafo 4º do Art. 225 da Constituição Federal Brasileira, que assegura a proteção dos principais ecossistemas brasileiros. De acordo com o pesquisador, a Constituição quis enfocar algumas partes do território brasileiro para concitar que devam ser utilizadas de modo que assegurem a conservação do meio ambiente, por serem áreas frágeis e possuidoras de grande diversidade biológica.

“A necessidade de proteção ambiental nem sempre foi tratada no Brasil da forma como deveria ser e foi longa a jornada percorrida até o alcance do entendimento de que a proteção ambiental é e sempre será necessária como uma forma de proteção do homem, sendo este atualmente o centro das atenções quanto a esse assunto”, destacou Prestes.

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