Em reunião do Condege, governador de Sergipe defende reforço no orçamento da Defensoria e fim do def


O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, defensor público aposentado, afirmou nesta sexta-feira, 25, na XXIV Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), em Aracaju, que é preciso fortalecer a Defensoria e reforçar o orçamento da instituição. Belivaldo Chagas participou da reunião a convite do presidente do Condege, Marcus Edson de Lima, e do defensor público geral de Sergipe, Leó Neto, e também defendeu o fim dos defensores dativos, que não pertencem à Defensoria Pública, mas exercem o papel nas comarcas sem defensor público.

Em seu discurso na abertura da reunião, o governador disse que é preciso discutir de forma mais ampla a questão do defensor dativo. Belivaldo Chagas relatou que os advogados dativos custam ao governo de Sergipe R$ 1 milhão por mês e R$ 12 milhões ao ano, um custo muito elevado para uma prestação de serviço que não é contínua, porque é para momentos de audiência, pela falta de defensores nas comarcas do interior, principalmente.

“Vejam quantos defensores a mais a gente pode pagar para que tenhamos uma Defensoria mais ativa e uma prestação de serviço mais constante. Acho que a gente precisa rediscutir o orçamento, ver de que forma a gente pode ampliar isso, para que a Defensoria faça ainda neste ano concurso público para defensores para que a gente, se não nesse ano, mas no começo do próximo, com novo orçamento, tenhamos condições de ter mais defensores atuando nas comarcas do interior. Isso é uma preocupação não apenas pelo lado financeiro, mas pela necessidade de prestar um melhor serviço”, afirmou.

Para o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, que participou da reunião em Aracaju, o entendimento do governador de Sergipe é positivo e deve ser estendido à realidade de outros Estados. “A DPEAM ficou muito empolgada após a fala do governador Belivaldo Chagas, defensor público aposentado, pois sentiu que o chefe do Poder Executivo tem plena consciência da importância e do valor da Defensoria Pública, principalmente na atuação no interior do Estado. O governador Belivaldo Chagas mostrou como é precária e onerosa a atuação de defensores dativos, comprometendo-se a defender a ampliação das Defensorias quando estiver com os governadores dos demais Estados”, comentou.

A reunião do Condege foi realizada no Delmar Hotel, em Aracaju, com a participação dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima, Tocantins, Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e do Distrito Federal.

Durante o encontro, foram debatidos temas relacionados à uniformização das Defensorias Públicas em todo país, número insuficiente de defensores públicos, estrutura, mapa da Defensoria Pública e outros de interesse das instituições.

A função do Condege é coordenar e articular os interesses comuns das Defensorias Públicas de todo país, promovendo e incentivando as práticas administrativas e de gestão voltadas ao aperfeiçoamento institucional.

#DPEAM #Condege #defensoresdativos #orçamento

0 visualização