Defensoria Pública participa de reunião no MPF sobre acolhimento a imigrantes


O Ministério Público Federal (MPF) reuniu nesta quarta-feira, 30, órgãos estaduais e municipais para discutir estratégias e o aperfeiçoamento de medidas de acolhimento para imigrantes venezuelanos indígenas e não-indígenas, no Amazonas. Entre as instituições participantes está a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) que, na ocasião, foi representada pelo defensor público, Roger Queiroz, da Defensoria Especializada na Defesa de Direitos Humanos.

“A questão dos imigrantes é de direitos humanos e a Defensoria Pública acompanha essa discussão e sempre está atenta para apresentar contribuições que possam melhorar o acolhimento e assistência a essas pessoas. Nosso trabalho é a assistência individual, mas quando participamos de um grupo com instituições importantes, e com papéis fundamentais nesse processo, podemos ajudar a construir uma política de acolhimento mais efetiva e humana”, destacou o defensor Roger Queiroz.

O MPF fez recomendações aos órgãos para que fossem criadas e implementadas políticas de curto e médio prazo, a fim de melhorar o acolhimento aos imigrantes. As orientações estão baseadas em constatações “in loco” do MPF, ao Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim (rodoviária de Manaus), que apontou condições precárias vivenciadas pelos venezuelanos. A curto prazo, por exemplo, foi estabelecido que Estado e município verificassem a possibilidade de disponibilizar barracas, o uso dos banheiros da rodoviária de forma gratuita, além de oferta de serviços de saúde até que os imigrantes sejam encaminhados para um abrigo, após triagem, ou residências, no caso de conseguirem por conta própria.

A médio prazo, o Estado está verificando a disponibilização de dois abrigos, sendo um para indígenas e outro para não-indígenas. O abrigo para não-indígenas seria disponibilizado no bairro Coroado, zona Leste, que já existe, mas destinado a imigrantes que não chegassem a Manaus pela medida de interiorização que está em curso pelo Governo Federal. Já o abrigo indígena seria instalado em um prédio localizado ao lado da Escola Estadual Padre Luiz Ruas, no bairro Zumbi, Zona Leste. Nesse, caso, o abrigo que atualmente atende indígenas da etnia Warao, no bairro Tarumã, Zona Oeste, seria desativado.

Os órgãos devem se reunir novamente, em data a ser definida, para apresentar o progresso individual das recomendações e adoção das medidas.

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