Audiências de custódia e prática criminal são temas do curso de formação para defensores


Os aspectos práticos da atuação criminal foram tema do curso de formação para defensores públicos na tarde desta terça-feira, 12, no auditório da sede administrativa da Defensoria Pública, na Avenida Maceió. Ministrada pelos defensores Fernando Mestrinho, Eduardo Ituassu e Karoline Santos, a palestra abordou a atuação nas audiências de custódia e no Tribunal do Júri, além da coordenação da área criminal na Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).

O defensor Fernando Mestrinho falou sobre a postura em audiências de custódia, relação com juiz, promotor e servidores, atendimento ao assistido, o que conversar com o assistido, como se apresentar passando confiança, o que perguntar na audiência e como perguntar.

Para Mestrinho, cursos como esse são de grande importância para que os defensores se reciclem, porque a realidade é muito mais complexa do que um livro pode prever e que muitas situações do dia a dia são “inéditas”. “E aí surge a importância de encontros para conversar sobre aspectos práticos e discutir soluções para os problemas que surgem no cotidiano”, comentou.

O defensor Eduardo Ituassu, coordenador da área criminal da DPE-AM, falou sobre o funcionamento da Coordenadoria Criminal, esclarecendo sobre a atuação na capital e no interior e o trabalho nas inspeções carcerárias. O defensor também destacou a necessidade do cuidado com a segurança. "Nós pedimos que seja respeitada a súmula vinculante das algemas nas audiências de custódia, mas é preciso ter cuidado com a segurança. O mesmo vale nas inspeções carcerárias", disse.

A defensora Karoline Santos falou sobre os desafios do cotidiano no Tribunal do Júri e o trabalho nos julgamentos, ressaltando, entre outros aspectos, o processo de construção da relação de confiança com o assistido. "Como construir essa relação de confiança? Com o conhecimento absoluto do processo e sendo sincero com o assistido ao explicar todas possibilidades", afirmou.

O curso de formação para defensores públicos é realizado com a coordenação da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam). A programação completa é de duas semanas de duração, sendo que a primeira, realizada de 4 a 8 deste mês, foi destinada a orientações para os novos defensores, que tomaram posse na última segunda-feira, e a segunda, que se encerra na próxima sexta-feira, 15, é aberta a todos os membros.

Para a diretora da Esudpam, Manuela Cantanhede, o objetivo do curso é o aperfeiçoamento e a preparação para ingresso na carreira, mostrando aos ingressantes a importância do papel desempenhado pelo defensor público na atuação da Defensoria e na defesa dos direitos humanos da população carente, objetivando a promoção de debates, discussões e troca de experiências entre os participantes.

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