Atuação extrajudicial da Defensoria e o combate à violência contra a mulher estão entre os destaques


Aulas foram concluídas nesta sexta-feira, 15, após duas semanas de programação

O curso de formação para defensores públicos encerrou nesta sexta-feira, 15, tendo entre os destaques de sua programação temas como “A Atuação Extrajudicial da Defensoria Pública” e a “Rede de Apoio e Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Estado: Avanços e Desafios”. Os assuntos foram abordados na última quarta-feira, 13, em palestras ministradas pela secretária de Estado da Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, defensora licenciada Caroline Braz, e pela secretária executiva de Políticas para as Mulheres, Márcia Alamo, respectivamente.

Ao falar sobre a atuação extrajudicial da Defensoria Pública, Caroline Braz compartilhou sua experiência na resolução extrajudicial de conflitos, não só no que se refere à judicialização, mas também à atividade do defensor público como um agente de transformação social, agindo em conjunto com movimentos sociais, com a população, de forma a articular políticas públicas.

O objetivo da secretária foi mostrar não só o dia a dia da petição inicial e das audiências, mas também que a Defensoria precisa estar ao lado do povo, da população, coletando os anseios da sociedade e, como instituição, representando os movimentos sociais nos seus diversos pleitos.

“Então a gente percebe o quanto é importante a figura do defensor atuar também nessa esfera extrajudicial. A gente consegue solucionar de forma mais rápida os conflitos, não entulha o Judiciário de processos que vão demorar anos para serem solucionados e transforma. O principal é que a Defensoria se torna protagonista na solução dos conflitos. A gente não empurra a solução dos conflitos para o Judiciário. A solução vem da própria Defensoria. E, tendo essa política institucional, a gente consegue fazer da Defensoria o principal agente social”, comentou a secretária da Sejusc.

Tratando dos avanços e dos desafios na condução da defesa dos direitos da mulher e no enfrentamento da violência contra a mulher, a secretária Márcia Álamo mostrou aos defensores como está configurada a rede de proteção às mulheres no Amazonas. Para ela, defensores e secretaria são parceiros e a troca de conhecimento e experiência é de grande importância porque os defensores demandam mulheres para atendimento da secretaria.

Márcia Alamo apresentou um histórico da rede de proteção, da legislação que permitiu os avanços e como foi constituída a política de atendimento às mulheres, além dos desafios para consolidar e melhorar a assistência oferecida.

“Sem dúvida é muito importante a realização desse curso e a nossa participação. É muito importante essa troca institucional, tanto a gente tem muito a aprender, como a gente tem também como colaborar. Então, cursos como esse são muito importantes, porque muitas vezes não se sabe o que é preciso para fazer o encaminhamento, para referenciar, e é essencial essa troca de informações”, afirmou.

O curso de formação para defensores é uma realização da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), com uma programação de duas semanas que começou no último dia 4, destinada aos novos defensores que tomaram posse na segunda-feira, 11, mas também aberta aos demais membros.

A programação do curso teve ainda a palestra “A Formação do Pensamento Social Brasileiro: As relações entre Ciência do Direito, a Medicina e a Antropologia”, com o professor Alfredo Wagner, e encerrou nesta sexta-feira, 15, com uma palestra sobre Inteligência emocional, ministrada pela psicóloga Tiziana Gerbaldo.

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