Defensoria Pública reforça ações da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, em Parintins


Defensores prestam suporte jurídico a vítima e ao réu e colaboram para celeridade no julgamento de processos que envolvem violência contra a mulher no Baixo Amazonas

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa nesta semana, das ações da 13ª edição da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, em Parintins. O intuito é gerar celeridade a processos envolvendo violência doméstica, bem como intensificar o combate à violência contra a mulher e ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

A iniciativa é promovida no Estado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e ocorre em parceria com a DPE-AM, seguindo a campanha de mobilização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As audiências de instrução e julgamento começaram na segunda-feira, 11, e seguem até a próxima sexta-feira, 15. São mais de 760 audiências agendadas pelo TJAM, no Estado.

O trabalho é realizado pela juíza substituta de carreira da 1ª Vara da Comarca de Parintins, Juliana Mousinho, com o auxílio da promotora de Justiça, Marina Maciel, e dos defensores públicos Rodolfo Lobo, Roberta Eifler e Inácio Navarro, coordenador do Polo da DPE na Ilha Tupinambarana. Os defensores públicos auxiliam as audiências dando suporte jurídico a vítima e ao réu, visando que os direitos dos mesmos sejam garantidos, além de colaborar para a maior celeridade no julgamento dos processos que envolvem violência doméstica.