Defensores públicos atuam em audiências da campanha “Justiça pela Paz em Casa”


Ação realizada esta semana acelera julgamento de processo envolvendo casos de violência contra a mulher

As audiências agendadas para a campanha “Justiça pela Paz em Casa” no 2º Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher contam com a atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) para serem realizadas, esta semana, em Manaus. A campanha é uma mobilização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o País e busca reforçar as estratégias de combate à violência contra a mulher.

Na capital amazonense, os três Juizados Especializados no combate à violência doméstica pautaram 762 audiências para o período da campanha, que começou na última segunda-feira (11) e termina nesta sexta-feira (15). O esforço concentrado é conduzido por juízes de Direito com o auxílio de promotores de Justiça e defensores públicos.

Apenas o 2º Juizado, instalado no bairro Educandos, Zona Sul, agendou 211 audiências. Os defensores públicos Fernando Prestes, da 17ª Defensoria Forense Cível de 1º Grau, e Roger Moreira, titular da Defensoria Especializada na Defesa de Direitos Humanos, atuam nos casos em que os acusados não contrataram advogados e também nos que a vítima deseja receber a assistência jurídica da Defensoria Pública.

“Esse esforço conjunto de concentrar os processos em uma semana busca dar uma resposta mais rápida para os jurisdicionados. A Defensoria Pública atua para assegurar o contraditório, a ampla defesa e para que os nossos assistidos tenham as garantias de que todos os procedimentos processuais estão sendo respeitados”, explica Fernando Prestes.

O defensor público destaca a importância da participação da DPE-AM para a realização das audiências na campanha, uma vez que os processos não podem ser julgados sem que o acusado tenha defesa técnica.

“Em poucos casos as pessoas manifestam o interesse de contratar o advogado particular. Nosso dever funcional é de atuar nos casos em que a pessoa não tenha advogado. Assim, de 70% a 80% são atendidos pela Defensoria Pública. Em regra nossos assistidos são os acusados, mas, em alguns casos, nós também atuamos na defesa dos interesses da vítima. Quando se trata de uma menor de idade ou quando ela, por vontade própria, deseja ter uma assistência técnica, por exemplo”, ressalta o defensor.

DPE-AM também atua em campanha no interior

A Defensoria Pública também tem reforçado as ações da 13ª edição da campanha “Justiça pela Paz em Casa” em Parintins. Na Ilha Tupinambarana, o trabalho é realizado pela juíza substituta de carreira da 1ª Vara da Comarca de Parintins, Juliana Mousinho, com o auxílio da promotora de Justiça, Marina Maciel, e dos defensores públicos Rodolfo Lobo e Roberta Eifler, que iniciaram o trabalho na cidade esta semana, além de Inácio Navarro, coordenador do polo local da DPE-AM.

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