Dia do Defensor Público será comemorado com mutirão de atendimento na Arena da Amazônia


Atendimento jurídico para área da família, como pensão alimentícia e guarda de filhos, além de direitos da mulher e do consumidor, estarão entre os serviços oferecidos

A comemoração do Dia do Defensor Público, celebrado em 19 de maio, será realizada especialmente este ano com a ampliação do serviço aos cidadãos e cidadãs amazonenses pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) na programação denominada “O Dia D”.

Marcado para acontecer nos dias 23, no horário das 8hs às 17hs, e 24, das 8hs às 14hs, deste mês de maio, O Dia D da Defensoria Pública do Estado vai disponibilizar 29 serviços para os assistidos que comparecerem à Arena da Amazônia, numa ação que vai reunir defensoras e defensores, servidoras e servidores de 29 áreas diferentes de atuação, além de órgãos parceiros.

Neste ano em que a Defensoria Pública do Estado comemora 29 de criação e a marca de 1 milhão de atendimentos registrada nos últimos três anos, a perspectiva é continuar crescendo com a inauguração dos polos de atendimento no interior, contemplando todas as regiões do Estado, informou o defensor público geral, Rafael Barbosa. Os Polos do interior do Estado em funcionamento são os de Parintins, Itacoatiara e Humaitá e mais dois devem ser inaugurados nos próximos meses.

Para as atividades do Dia D, serão oferecidos serviços para cidadãs e cidadãos cuja renda familiar seja de até cinco salários mínimos e/ou renda pessoal de até três salários mínimos.

O Dia D também contará com a parceria de serviços de órgãos do Governo do Estado, como as secretarias de Estado de Juventude, Esporte e Lazer (SEJEL), da Saúde (SUSAM), Justiça e Cidadania (SEJUSC), Polícia Civil, Fundação HEMOAM.

SERVIÇOS OFERECIDOS

A Defensoria oferecerá os serviços das seguintes áreas: Saúde, Consumidor, Idoso, Defesa da Mulher, Criança e Adolescente, Direitos Humanos, Coletivos, Execução penal, Grupo de Trabalho do Interior (GTI), Previdenciário, Violência Obstétrica, Responsabilidade Civil, Criminal, Auditoria militar, Juizados Especiais, Maria da Penha (defesa ao acusado), Fazenda Pública, Mediação, Registros Públicos, Sucessões, Divórcio, Guarda, Alimentos, Reconhecimento/Dissolução de União Estável, Ambiental, Fundiário, Escola Superior da Defensoria Pública (ESUDPAM), Corregedoria e Divisão de Informação e Tecnologia (DIT).

O assistido que precisar de atendimento em uma ou mais dessas áreas pode comparecer à Arena da Amazônia nos horários informados acima.

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