Dia do Defensor Público será comemorado com mutirão de atendimentos na Arena da Amazônia nos dias 23


Em comemoração ao Dia do Defensor Público, celebrado no próximo domingo, 19 de maio, a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) festeja a data oferecendo à população um mutirão de atendimentos, batizado e “O Dia D da Defensoria Pública”, numa ação que vai reunir defensores em diferentes áreas de atuação, além de órgãos parceiros, na Arena da Amazônia. A ação acontece na próxima semana, durante dois dias: 23 de maio (de 8h às 17h) e 24 de maio (de 8h às 14h). Serão oferecidos serviços jurídicos para cidadãos cuja renda familiar seja de até cinco salários mínimos e/ou renda pessoal de até três salários mínimos.

O Dia D também contará com serviços em parceria com outros órgãos, entre eles, as secretarias de Estado de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), Saúde (Susam), Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Cultura (SEC), Polícia Civil, Fundação Hemoam, Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Águas de Manaus e Amazonas Energia.

A Defensoria prestará atendimento jurídico e orientação nas áreas de Saúde, Consumidor, Idoso, Defesa da Mulher, Criança e Adolescente, Direitos Humanos, Previdência, Violência Obstétrica, Criminal, Auditoria Militar, questões relacionadas à Lei Maria da Penha, Mediação, Registros Públicos, Sucessões, Divórcio, Guarda, Reconhecimento/Dissolução de União Estável, Ambiental, Fundiário, entre outros. Na ocasião, haverá a solução de demandas da área de Saúde, em parceria com a Susam.

Além dos atendimentos, a Defensoria realizará a cerimônia de posse de três novos defensores, aprovados no concurso público realizado em 2018. Tomarão posse os defensores Vinícius Celpi Coelho, Bruno Fiorin Hernig e Rafael Lutti, que serão inicialmente designados para atendimento em polos da Defensoria em municípios do interior. A posse será realizada às 10h, no Salão Bossa Nova da Arena da Amazônia.

OUTROS SERVIÇOS EM PARCERIA COM ÓRGÃOS PÚBLICOS

DELEGACIA DA MULHER – Defesa da mulher vítima de violência doméstica ou familiar em razão do gênero junto com o Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria (NUDEM).

SEJUSC – Emissão de 1ª via de carteiras de identidade (RG) – 250 emissões no dia 23 e 100 emissões no dia 24.

HEMOAM - Coleta voluntária de sangue.

ÁGUAS DE MANAUS – Solução de demandas junto com a Defensoria do Consumidor.

AMAZONAS ENERGIA - Solução de demandas junto com a Defensoria do Consumidor.

TJ-AM – Justiça Itinerante (presencial) e mutirão para julgar as demandas da saúde.

SEJEL - Tour guiado pela Arena da Amazônia. A cada duas horas, grupos de até 30 pessoas. Prioridade aos doadores de sangue.

SEPED – Passe Legal: Isenção no transporte municipal; Passe Interestadual; Circuito de sensibilização, onde é possível viver a experiência de alguém com deficiência motora e outras; Cadastro para órtese e prótese; Orientação sobre Benefício de Prestação Continuada (BPC) e capacitação profissional.

SEC – Atividades lúdicas.

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