"Homenagem justa", diz defensor geral em exercício sobre título de Cidadão do Amazonas par


Uma homenagem justa e que pode render bons frutos para a defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM). Essa é a avaliação do defensor público geral em exercício, Antonio Cavalcante, sobre a titulação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski como cidadão do Amazonas. Lewandowski recebeu o título em cerimônia na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), na manhã desta sexta-feira (17), com a presença de Cavalcante.

O título de Cidadão do Amazonas, instituído na estrutura do Poder Legislativo Estadual, tem como finalidade homenagear personalidades que tenham prestado ao Estado relevantes serviços, em qualquer campo de atividade, pessoal e diretamente. A homenagem ao ministro Lewandowski foi proposta pelo presidente da ALE-AM, deputado Josué Neto, e aprovada por unanimidade. Na justificativa, Josué pontuou que o ministro do STF “sempre atuou de forma a defender os interesses da Zona Franca de Manaus.”

No discurso após receber a homenagem, o membro da Suprema Corte brasileira disse não ter palavras para se expressar diante da homenagem e se colocou como um defensor do Amazonas.

“Um estado que é uma potência do ponto de vista ecológico, que indica o futuro do planeta, pois, concilia desenvolvimento econômico e sustentabilidade. Como Cidadão do Amazonas, não pretendo apenas fluir deste nobre status, mas assumir deveres de lutar pelos interesses e bem estar do povo do Amazonas nos limites da Constituição e da lei”, afirmou Lewandowski.

Para o defensor público geral em exercício, com a entrega do título, Lewandowski se torna um amigo do Amazonas.

“O ministro Lewandowski, com a atuação em defesa da Zona Franca de Manaus, honra a toga que veste. Do ponto de vista jurídico, é um dever dos ministros defender a Constituição, e a Zona Franca de Manaus é prevista constitucionalmente. Alguns ministros não estão fazendo isso. Com a fala dele após a homenagem, além de firmar posição, ele pode influenciar os outros membros da Corte. O que pode render bons frutos para a defesa do Polo Industrial”, comentou Antonio Cavalcante.

Em abril, quando o STF reconheceu o direito do Amazonas de gerar crédito de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para empresas de outros estados que comprarem produtos ou insumos da ZFM, Lewandowski foi um dos 6 ministros que votaram a favor da Zona Franca.

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