Defensoria propõe atuação conjunta para crise no sistema prisional em Manaus


“Somente quando houver uma sinergia na atuação do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB vai ser possível mudar essa grave realidade nos presídios no Amazonas”, afirmou o subdefensor público Antônio Cavalcante de Albuquerque Júnior, após a reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) realizada na manhã desta sexta-feira, 7, na sede do Ministério Público do Estado (MPE).

Realizada para buscar sugestões e propostas para a crise no sistema prisional, que em dois anos foi palco de mais de 100 mortes, a reunião, na avaliação de subdefensor, pode ter o destino de anteriores, cujas recomendações permaneceram no papel.

Ao afirmar que a privatização do atendimento tem se mostrado inócua e ineficiente, o subdefensor destacou que a partir do ocorrido em 2017, as instituições começaram a se movimentar emergencialmente, mas a Defensoria Pública alerta que sem mudanças estruturais, como a de trocar a mentalidade de se manter encarcerado todo sujeito que for preso, independente da gravidade do ato cometido, o quadro permanecerá em crise.

Ao encarcerar, submeter a humilhações tanto a presos quanto a seus familiares, já relatadas inúmeras vezes, a sociedade ganha um sujeito mais perigoso ao sair do sistema. “Está provado que a política de encarceramento não resolve e ficar discutindo isso não vai mudar em nada o quadro atual”, assegurou Antônio Cavalcante.

Ao citar que no massacre de 2017, a Defensoria Pública conseguiu trazer a Manaus o programa Defensoria sem Fronteiras, quando 70 defensores analisaram cerca de 11 mil processos e que a DPE-AM está tentando se instalar nos presídios, Antônio citou a necessidade de mais orçamento para poder ampliar o quadro de defensores e servidores.

Para ele, o presidente da CDHM, deputado Helder Salomão, vem colher informações no sentido de encontrar soluções e até indicar caminhos, mas a mudança tem que nascer no nosso Estado. “Quando trabalharmos juntos, poderemos combater o problema de verdade, do contrário, o custo dessa coisa fora de ordem é hoje de mais de cem mortos no intervalo de dois anos”, completou.

OFÍCIO

No último dia 3 deste mês, a Defensoria Especializada em Direitos Humanos, junto ao Núcleo de Atendimento Carcerário e do setor de Psicologia da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, enviou ofício à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), colocando-se à disposição para prestar o atendimento inicial a todas as famílias que manifestassem interesse na atuação pelo órgão.

Além disso, em razão do recebimento de inúmeras denúncias, a Defensoria Especializada em Direitos Humanos procurou separadamente cada família e agendou atendimento específico que será realizado durante a próxima semana (cerca de 25 atendimentos), de 10/06 a 14/06. A partir dessa coleta de dados, a Defensoria definirá as medidas a serem adotadas.

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