Defensora alerta para avanço da violência contra a mulher na Região Norte e necessidade de aperfeiço


Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher também abordou a subnotificação do feminicídio em seminário regional da Unale sobre Cidadania

A defensora pública Pollyana Vieira, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), ressaltou nesta quinta-feira, 13, o crescimento dos índices de violência contra a mulher na Região Norte para alertar sobre a necessidade de aperfeiçoamento da aplicação da Lei Maria da Penha e da correta notificação dos casos de feminicídio. O alerta foi feito durante os debates do Grupo de Trabalho “Violência contra Mulher”, na 2ª edição do Seminário de Promoção e Defesa da Cidadania, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM).

“Saiu recentemente o Atlas da Violência no Brasil de 2019 e um dos dados mais preocupantes é a respeito das mulheres e, especialmente, na Região Norte, porque foi uma das regiões onde, ao invés de diminuir, como aconteceu nas regiões Sul e Sudeste, a violência contra as mulheres aumentou”, afirmou a defensora.

Pollyana disse que, quando fala de violência, se refere aos casos registrados, mas que no Amazonas ainda há uma deficiência muito grande a respeito do registro desse tipo de crime. “Ainda nos deparamos com algumas notificações de mulheres vítimas de feminicídio sendo registradas como homicídio. Isso prejudica muito os dados, porque quando a gente pede dados para a Secretaria de Segurança, eles vêm para nós como homicídio. Então é preocupante, algo que tem que ser revisto.”, acrescentou.

A coordenadora do Nudem disse ainda que, muito embora a Lei Maria da Penha seja a terceira lei mais evoluída, de acordo com organizações mundiais, não tem surtido tantos efeitos positivos quanto o esperado. A violência ainda continua aumentando e os dados são alarmantes.

“Acredito que nesse tipo de debate, a gente tem que discutir não a lei, porque a Lei Maria da Penha é maravilhosa, mas temos que nos preocupar e discutir a nossa realidade. O que está acontecendo para a lei não estar funcionando? É um problema do Executivo? De legislação? De falta de diálogo? Um problema de sintonia entre os poderes? A gente tem que descobrir onde está o erro”, afirmou.

A defensora pública também abordou a necessidade de levar em conta as peculiaridades de cada grupo de mulheres para que a defesa de seus direitos se torne mais efetiva. “Outro ponto importante para estar entre as pautas de encontros como esse é o que hoje se convencionou falar como Feminismo Interseccional, que é olhar as mulheres de maneira diferenciada. Olho para essa plateia e não vejo uma mulher negra, não vejo uma mulher índia, e estamos aqui para discutir os direitos das mulheres, mas nem todas as mulheres são iguais, nem todas as mulheres têm a mesma demanda. Dentro do núcleo das mulheres, temos raças, etnias, cores e culturas totalmente diferentes. Essas mulheres têm que começar a ter um lugar de fala, têm que ser ouvidas, para que as orientações delas também sejam colocadas em discussão”, concluiu.

O seminário abordou ainda os temas “Suicídio”, “Sistema Único de Segurança Pública” e “Automutilação”, além de “Violência contra Mulher”. O evento faz parte de um ciclo que encontros realizado em todo o País para ampliar e disseminar o debate em todas as Casas Legislativas do Brasil das principais bandeiras da entidade. Os temas serão aprofundados na 23ª edição da Conferência Nacional da Unale, que acontecerá em novembro, na Bahia, de onde deverá sair um documento final com propostas a serem apresentadas ao Congresso Nacional e ao Governo Federal.

O encontro na ALEAM contou com a participação de parlamentares, técnicos e especialistas de todos os Estados da Federação irão, juntos, substanciar e embasar diversos debates de relevância para o cenário brasileiro.

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