Defensoria empossa sete novos defensores públicos para o Estado


Cinco deles atenderão população do Médio Solimões, ampliando o atendimento no interior do Estado

Para garantir ampliação do atendimento jurídico das populações do interior do Amazonas, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), empossou mais sete aprovados no concurso público realizado pelo órgão, em cerimônia realizada no Auditório Deputado Belarmino Lins, na Assembleia Legislativa do Estado (ALE).

Com a posse de Danilo Justino Garcia, Gabriela Ferreira Gonçalves, Saelli Miranda Lages, Márcia Mileni Silva Miranda, Juliana Maia Antoniassi, Murilo Menezes e Jéssika de Lima Freire, o defensor público geral Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, afirmou que cinco dos novos defensores vão atuar no Polo do Médio Solimões, a ser inaugurado em Tefé e os demais irão para os municípios de Itacoatiara, Polo do Médio Amazonas, e Parintins, no Polo do Baixo Amazonas.

Ao agradecer o apoio que vem recebendo de alguns parlamentares da ALE para a aprovação de um aumento no percentual orçamento do Estado para a DPE-AM, o defensor geral explicou que só com isso poderá garantir a nomeação de mais defensores aprovados em concurso e implantar polos na zona rural do Estado. “Quando tivermos orçamento poderemos completar o quadro de 232 defensores públicos, número necessário para atender de forma eficiente toda a nossa população”, afirmou.

A Defensoria Pública já está com Polos no Baixo Amazonas, atuando nos municípios de Parintins, Nhamundá, Barreirinha e Boa Vista do Ramos; Polo do Médio Amazonas, atendendo os municípios de Itacoatiara, Urucará, Urucurituba, São Sebastião do Uatumã, Silves, Itapiranga e Rio Preto da Eva e no Polo do Madeira, cujo atendimento é para os municípios de Humaitá, Nova Olinda do Norte, Borba, Novo Aripuanã, Manicoré e Apuí.

A Defensoria Pública passa agora a contar com 115 defensores públicos no quadro funcional, metade do que prevê a legislação para um Estado com a população do Amazonas, 4,081 milhões de habitantes.

A posse dos novos defensores faz parte do processo de interiorização da Defensoria Pública, que desde 2017 vem investindo na presença permanente e de forma estruturada nos municípios do interior, com a implantação de polos de atendimento.

Com a interiorização da DPE-AM, a população do interior do Amazonas já conta com três polos, que atendem as regiões do Baixo Amazonas, Médio Amazonas e do Madeira.

O primeiro a ser inaugurado foi o Polo do Baixo Amazonas, em 2017. Com sede em Parintins, o polo atende também Nhamundá, Barreirinha e Boa Vista do Ramos.

Em 2018, foi inaugurado o segundo, o Polo do Médio Amazonas, com sede em Itacoatiara, que atende também os moradores de Rio Preto da Eva, Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba.

O terceiro polo está em funcionamento desde abril de 2019, quando foi inaugurado o Polo do Madeira, com sede no município de Humaitá, e que atende ainda a população de Apuí, Borba, Manicoré, Nova Olinda do Norte e Novo Aripuanã.

Até 2020, serão sete novos polos da Defensoria no interior, além dos três em operação. No próximo mês, será inaugurado o quarto polo no interior do Amazonas. Tefé sediará a unidade responsável por levar assistência jurídica gratuita à região do Médio Solimões. Além do município-sede, o polo também atenderá Maraã, Juruá, Uarini, Alvarães, Jutaí e Fonte Boa.

Também está prevista para o segundo semestre a inauguração do Polo do Alto Solimões, em Tabatinga. Com os dois novos polos, os serviços da Defensoria Pública estarão ao alcance de 76% da população do Estado, um total de 975.625 habitantes.

RECONHECIMENTO

Como presidente em exercício da ALE naquela solenidade, a deputada estadual Mayara Figueiredo Pinheiro (PP), parabenizou a Defensoria Pública pela implantação dos polos de atendimento no interior, destacando o que denominou de trabalho grandioso do órgão em favor dos menos favorecidos socialmente. “Os que conhecem a realidade do povo interiorano sabem a importância dessa iniciativa e a atual legislatura da Assembleia abraça essa causa e apoia o trabalho da Defensoria”, assegurou a parlamentar.

O vice-governador do Estado, Carlos Almeida Filho, defensor público licenciado, destacou a evolução do órgão desde o ano de sua posse, em 2005, para acrescentar a importância da posse de mais defensores para o interior.

POESIA E COMPROMISSO

Em seus discursos de posse, as defensoras Gabriela Ferreira Gonçalves e Márcia Mileni Silva Miranda usaram a poesia para afirmar a alegria com a qual realizavam, naquele momento da posse, o sonho de trabalhar como defensoras públicas. “Nosso sonho não se exaure na posse, mas ganhará forma a cada assistido e assistida a que for dada voz, na atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas”, afirmou Gabriela, para citar a escritora Carolina Maria de Jesus quando esta dizia “que as misérias são reais”.

Por isso, “o nosso ponto de partida, enquanto agentes políticos que, ao lado da sociedade civil organizada, pretendem contribuir para a vitória do povo é a luta”, afirmou a defensora, citando trecho do Hino do Amazonas.

Com trecho do poema de Thiago de Mello, “vale a pena não dormir para esperar a cor do mundo mudar”, a defensora Marcia Miranda assegurou o compromisso de trabalhar arduamente para que o “verde da assistência jurídica gratuita cubra este Estado nas mesmas proporções de sua imensidão natural”.

Márcia também agradeceu o apoio recebido por todos os defensores e defensoras nomeados dos seus familiares, amigos, professores e amores, sem o qual não estariam ali.

Para finalizar, ela usou ainda a poeta indígena Márcia Uayna Kambeba, quando disse “a cultura é um rio, corre manso para os braços do mar, assim não existem fronteiras, para aprender a lutar” para afirmar que dessa forma, "o órgão reforça sua missão para com o povo deste Estado, ao lado de quem pretende aprender, lutar e caminhar porque, na Defensoria, a gente gosta de gente”.

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