Assembleia aprova acréscimo de 0,1% no orçamento da DPE


A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) aprovou por unanimidade, nesta sexta-feira, 12, um acréscimo de 0,1% no orçamento da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) para o ano de 2020, dos 0,2% pleiteados pela instituição. Considerando o cenário econômico atual, o acréscimo não garante a ampliação de investimentos nem a nomeação de novos defensores, a fim de dar continuidade à interiorização dos serviços da instituição.

"O valor não é suficiente para chegarmos em todo o interior, mas vamos continuar na luta, em favor dos mais necessitados. O cidadão pobre, aquele que mais precisa, especialmente o interiorano, não pode ser tratado como cidadão de segunda classe. Ele merece ter acesso à Justiça. Aliás, igualdade é um mandamento constitucional", disse o defensor geral do Estado, Rafael Barbosa. Ele agradeceu os votos de cada um dos deputados.

Segundo Rafael Barbosa, os serviços de assistência jurídica que seriam prestados pela DPE-AM, em todos os presídios de Manaus, vão ter que ser redimensionados, já que a expectativa era de um reajuste maior no orçamento.

O reajuste da receita da DPE-AM foi defendido pelo deputado Cabo Maciel (PR). “A Defensoria é hoje uma instituição de referência porque o defensor geral, com seu quadro de defensores e servidores, lutou muito para superar dificuldades. Não me canso de falar que a Defensoria faz um trabalho incansável com os mais necessitados, com as pessoas que não têm advogados e, acima de tudo, que muitas vezes não têm o que comer e ainda precisam lidar com problema jurídico. Então, todo dinheiro que seja investido na Defensoria Pública é investimento nos mais necessitados”, destacou.

Durante a apresentação dos votos favoráveis ao reajuste da Defensoria, parlamentares enalteceram o trabalho realizado pela instituição, no Amazonas. Para o deputado Wilker Barreto (PHS), a “DPE-AM tem papel fundamental de ser guardiã dos mais humildes”.

Já o deputado Felipe Souza (Patriota) ressaltou a necessidade de maior investimento na instituição. “A Defensoria tem papel importantíssimo de ajudar os mais necessitados. Desta forma, é necessário mais investimento, mas esperamos que os recursos aprovados na LDO ajudem na continuidade desse trabalho no próximo ano”.

Segundo o deputado João Luiz (PRB), a Defensoria tem avançado, mesmo no momento em que o cenário não é favorável. “A Defensoria tem feito um trabalho brilhante em todo o Estado, mas em especial no interior. Mesmo com a realidade atual, a Defensoria tem inaugurado novos Polos no Interior para estar perto de quem precisa e está prestes a inaugurar mais uma unidade em Tefé. Esse trabalho merece ser reconhecido”, registrou.

Serafim Correa (PSB) também registrou apoio à Defensoria. “Sempre votei a favor da Defensoria e não seria agora que eu iria contra. A Defensoria faz um trabalho árduo num Estado difícil, onde a causa dos mais pobres acaba ficando de lado. Registro meu apoio e reconhecimento ao incansável trabalho dessa instituição tão necessária ao Estado e ao povo que nele vive”.

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