Corregedoria destaca atividades extrajudiciais e coletivas do Polo do Baixo Amazonas


Após ressaltar que o Polo do Baixo Amazonas da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) destacou-se pela realização ímpar das atividades extrajudiciais e de atuação coletiva, a corregedora-geral do órgão, defensora pública Melissa Credie de Souza Borborema, concluiu a correição no polo que soma, desde sua recente criação, o número de 35.763 atos, para os municípios de Parintins, Nhamundá, Barreirinha e Boa Vista do Ramos, integrantes do polo.

De acordo com a corregedora, que realizou a ação correicional acompanhada do subcorregedor, defensor público Péricles Duarte de Souza Júnior, o Polo atendeu 23.476 pessoas, realizou 5.113 peticionamentos e 3.154 comunicações, para um total de 2.810 audiências.

Ao destacar que a realização de mutirões carcerários resultaram no atendimento de todos os presos das quatro comarcas alcançadas pelo Polo do Baixo Amazonas, a corregedora-geral informou que o acompanhamento continuará a ser realizado pelo Polo, como atribuição de seu atendimento diário.

Melissa também citou que, como resultado do mutirão de análise dos processos de apuração de ato infracional das quatro comarcas, foram protocolados uma média de 40 peticionamentos por cidade e quase 200 só em Parintins, movimentos processuais esses que sanearam as demandas locais.

A corregedora-geral, no entanto, faz uma ressalva, ao passo que lamentava a reduzida previsão orçamentária destinada à DPE-AM, para 2020: “Como o Polo do Baixo Amazonas está sem a previsão orçamentária almejada pela Defensoria Pública, o que propiciaria um aumento do número de estagiários e analistas, não será possível continuar a atingir a meta de 750 atos judiciais mensais”, afirma Melissa Credie.

Finaliza o subcorregedor, Péricles Duarte de Souza Júnior, quanto ao avanço e acerto na criação dos polos do interior do Estado, substancial para cobertura de grande parte das Comarcas, sobretudo ante a limitação orçamentária da Defensoria Pública.

Ressalta, por fim, o comprometimento, organização e qualidade dos serviços prestados pelo polo então correicionado.

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