DPE-AM discute destinação de resíduos sólidos e ações para conter poluição sonora em Humaitá


Órgãos públicos terão atuação conjunta para resolver problemas ambientais no município

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nessa quarta-feira (14), da reunião interinstitucional para atuação conjunta de órgãos públicos sobre a poluição sonora e a destinação de resíduos sólidos na cidade de Humaitá.

O debate contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Ministério Público do Estado (MPE-AM), Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Municipal e Corpo de Bombeiros. A reunião foi fruto de um procedimento instaurado pelo MPE-AM.

Representando a DPE-AM, a defensora pública Gabriela Andrade, que atua no Polo do Madeira, destacou a forma com que a instituição pode atuar em casos na área ambiental.

“Sempre que houver violação a direitos fundamentais e à dignidade de pessoas necessitadas, a Defensoria Pública tem atribuição concorrente para tutelar essa situação, incluídos os direitos ambientais. Principalmente, quando a atuação puder beneficiar pessoas hipossuficientes”, explicou a defensora.

O promotor de Justiça Fabrício Almeida comentou a importância da atuação conjunta das instituições. “Se nas audiências criminais o Ministério Público e a Defensoria Pública estão em posições antagônicas, no fomento às políticas públicas andam de mãos dadas”, afirmou.

Quanto à poluição sonora, que é uma espécie de poluição ambiental, foram discutidas formas de divulgação e orientação à população da cidade enquanto política de prevenção.

Sobre a política de resíduos sólidos, foram pontuados os danos sociais e ambientais relacionados à destinação inadequada dos resíduos e a necessidade de eliminação e recuperação dos lixões, além da inclusão social dos catadores de materiais recicláveis.

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