Defensoria Pública será um dos signatários do Pacto Nacional pela Primeira Infância


Seminário promovido pelo CNJ para discutir o assunto será realizado em Manaus em setembro

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) será um dos signatários do Pacto Nacional pela Primeira Infância, que tem o objetivo de fortalecer as instituições públicas voltadas à garantia dos direitos difusos e coletivos previstos na legislação brasileira e de promover a melhoria da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança, em especial, da primeira infância.

Nos dias 19 e 20 de setembro a Defensoria Pública do Amazonas participará do Seminário Pacto Nacional pela Primeira Infância que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará em Manaus, para discutir ideias para implementar efetivamente políticas públicas voltadas à primeira infância. Ao final dos debates, a DPE-AM será um dos signatários do pacto juntamente com todos os órgãos que compõem a rede de proteção à criança e ao adolescente na Região Norte.

O CNJ vem realizando seminários como esse em cada região do Brasil e, na Região Norte, o Amazonas foi o Estado escolhido para sediar o evento. Em Manaus, o evento será realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), das 8h às 18h.