Defensores públicos inspecionam presídio de Coari e prestam atendimento jurídico a detentos


Foto ilustrativa: Instituto Prisional Antônio Trindade (Ipat), em Manaus

Em visita à Unidade Prisional de Coari (UPC), a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) revisou a situação judicial de 97 detentos da penitenciária do município nessa segunda-feira (23). Além de realizar atendimento jurídico, os defensores públicos inspecionaram a UPC e conversaram com os presos a respeito da infraestrutura do presídio.

Durante os atendimentos, os defensores informam aos presos a situação de cada processo e explicam os procedimentos que têm realizado diante dos casos. "Nós criamos um grupo de trabalho para analisar a situação dos presos do município. A partir de agora, vamos fazer as devidas petições nos processos dos detentos", afirmou a defensora pública Juliana Lopes.

Detentos que, apesar de possuírem advogados no processo, tiveram interesse no atendimento da Defensoria Pública também foram assistidos pelos defensores e vão ter a situação jurídica analisada.

As principais queixas dos presos a respeito da infraestrutura da UPC também serão analisadas para adoção de providências cabíveis. "Diante das reclamações dos detentos, vamos oficiar as secretarias municipais de assistência social e saúde para prestar atendimento aos presos", explicou o defensor público Rodolfo Lobo.

Mutirão de atendimento à população

A população de Coari poderá ingressar com ações judiciais gratuitamente do dia 24 a 26 de setembro sem sair do município. Isso será possível com uma ação do programa Defensoria Itinerante, que chegou à cidade levando todos os serviços da DPE-AM.

Durante os três dias, a equipe da Defensoria irá atender, das 8h às 17h, no Fórum de Coari, localizado na rua Samuel Fritz, 306, bairro Tauamirim. Serão oferecidos atendimentos para as áreas Cível, Criminal, Consumidor, Família, Previdenciário, Infância e Juventude, Direitos Humanos, Saúde, Idoso, entre outros.

Na área de Família, por exemplo, as pessoas poderão ingressar com pedidos de divórcio, dissolução e reconhecimento de união estável, pensão alimentícia, guarda de crianças e adolescentes, investigação de paternidade, retificação do registro de nascimento.

O cidadão que deseja ser atendido pela Defensoria Pública precisa levar os documentos pessoais como Carteira de Identidade, CPF, comprovante de endereço, além de outros documentos que julgue necessário para o processo. Em pedidos de pensão alimentícia, é importante levar o comprovante de uma conta bancária no nome da criança ou do genitor que está solicitando o direito.

Quem pode ser atendido pela Defensoria?

Os serviços jurídicos são oferecidos gratuitamente para cidadãos com renda familiar de até cinco salários mínimos, ou renda pessoal de até três salários mínimos, que não tenham condições financeiras de contratar advogado e pagar despesas de processo judicial.

O atendimento jurídico e orientação contempla as áreas de Saúde, Consumidor, Idoso, Defesa da Mulher, Criança e Adolescente, Direitos Humanos, Previdência, Violência Obstétrica, Criminal, questões relacionadas à Lei Maria da Penha, Registros Públicos, Sucessões, Divórcio, Guarda, Reconhecimento/Dissolução de União Estável, Ambiental, entre outros.

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