Corregedorias da DPE-AM, TJAM e MP discutem definição de Cronograma Unificado de Audiências para o i


As Corregedorias da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Ministério Público do Amazonas estão discutindo formas de criar um Cronograma Unificado de Audiências para o interior. A primeira reunião para definição do cronograma foi realizada na última segunda-feira, 14, no TJAM, com a presença de defensores públicos, juízes e promotores de Justiça.

“Nesta reunião, iniciamos o processo de produção de resoluções conjuntas relacionadas às pautas de audiências das comarcas do interior. Foi muito produtivo, saímos com a data da próxima reunião marcada para novembro. Nosso objetivo é decidir, em conjunto, como se dará a produção das pautas de audiências no interior, o que será muito producente para a Defensoria, que ganhará no que se refere à organização e eficiência no atendimento do interior”, afirmou a defensora Melissa Credie Borborema, corregedora geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).

“Entendo salutar o estreitamento das relações institucionais entre os componentes do sistema de Justiça do Estado e essas medidas, certamente, otimizarão os serviços prestados pela Defensoria Pública, sem olvidar o processo preventivo de eventuais conflitos entre os órgãos”, complementou o subcorregedor Péricles Duarte de Souza Júnior.

Nesta primeira reunião, a Corregedoria da DPE sugeriu o encaminhamento de pauta com antecedência mínima de 60 dias, concentração das audiências referentes aos processos acompanhados pela Defensoria em uma mesma semana, além da distinção e avaliação, em frentes de trabalhos distintas, da atuação nas comarcas-polo da Defensoria e naquelas que não possuem polo instalado. Outra medida sugerida na reunião, apresentada pelos representantes da Corregedoria do MP, foi a oitiva prévia de todos os juízes do interior do Estado, especialmente quanto ao período de atuação presencial da DPE nas unidades interioranas (CGMP/AM).

Também fora proposto, desta vez pela Corregedoria do TJAM, o encaminhamento de pauta com antecedência mínima de 30 dias e concentração da audiências em uma mesma semana, por comarca, atendendo, simultaneamente, todas as varas instaladas no município, além da sugestão de fortalecimento da atuação do Grupo de Trabalho do Interior (GTI) da Defensoria, nos moldes da Assessoria Virtual do TJAM (CGJ/AM).

Finalmente, foi sugerido pela Associação dos Magistrados do Amazonas (AMAZON) que a atuação presencial da DPE, poderia ser organizada e pautada de acordo com o acervo, número de casos novos e quantidade de unidades judiciárias instaladas na comarca.

A próxima reunião para a discussão do Cronograma Unificado ficou marcada para o dia 18 de novembro, às 9h.

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