Defensoria Pública prestará atendimento na Praça do Consumidor


Com o apoio de órgãos municipais e estaduais, instituições e prestadores de serviços, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/ALE-AM), em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), realiza nesta terça e quarta-feira , dias 22 e 23, a 6ª edição da Praça do Consumidor.

A ação, que contará com a participação de representantes das empresas Amazonas Energia e Águas de Manaus, vai acontecer das 8h às 13h, na Escola Estadual Inspetora Dulcinéia Varela Moura, localizada na rua Yamoré, 220, no bairro Novo Israel, Zona Norte de Manaus.

As equipes da CDC, da DPE-AM e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL-Manaus) estarão à disposição do público para atendimentos relacionados a consumo, com registro de reclamações de práticas abusivas, cobranças e faturamentos indevidos.

Os consumidores terão a oportunidade, também, de negociar dívidas e contestar faturamento com as concessionárias de energia e água, além da linha direta com as operadoras de telefonia e internet Vivo, TIM, Claro, Oi e Net.

A defensora pública coordenadora da ação itinerante, Natasha Hara, explicou que o atendimento da DPE tem como objetivo levar atendimentos jurídicos relacionados ao direito do consumidor e direito de família juntamente com a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado.

“Esse tipo de parceria é muito importante para a população do nosso Estado, não só da capital, mas principalmente do interior, porque levamos cidadania, facilitando o acesso à justiça”, acrescentou a defensora.

O cidadão que quiser resolver seus problemas relacionados à algumas dessas áreas, como a cobrança indevida de um serviço não utilizado no caso de direito do consumidor ou pedido e cobrança de alimentos, pedido de guarda e de divórcio, no caso de direito de família, pode procurar o serviço da Defensoria na escola.

Natasha destaca a importância do interessado levar todos os documentos necessários à questão que queira solucionar, além dos principais como carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento ou casamento e comprovante de residência.

A CDC também irá ofertar serviços de orientação aos consumidores sobre direitos e garantias e a CDL-Manaus realizará consultas gratuitas ao Serviço de Proteção ao Consumidor (SPC) e cadastros Positivo e de Emprego.

*Outros serviços*

A Praça do Consumidor disponibilizará, ainda, serviços de expedição da 2ª via da carteira de identidade; orientação e cadastro de benefícios de assistência social junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS/SEMASC); orientação, negociação e solicitação de isenção por falta de capacidade contributiva e outros relacionados ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU); agendamento para emissão de carteira de trabalho Sine/Manaus; e expedição de CPF com os Correios (serviço cobrado).

Os serviços citados serão ofertados pelo Instituto de Identificação da Secretaria de Estado de Segurança Público (SSP-AM); Correios; secretarias municipais de Assistência Social e Cidadania (Semasc), de Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi/Sine) e de Economia e Finanças (Semef).

*SUGESTÃO DE PAUTA*

O QUÊ: CDC/ALE-AM promove ‘Praça do Consumidor’ no Novo Israel.

QUANDO: Dias 22 e 23 de outubro (terça e quarta-feira)

ONDE: Escola Estadual Inspetora Dulcinéia Varela Moura, rua Yamoré, 220, bairro Novo Israel, Zona Norte

HORÁRIO: Das 8h às 13h


0 visualização