Colóquio em Manaus discute relação entre custos vulnerabilis e advocacia


Defensor público geral, Rafael Barbosa, e o defensor Maurílio Casas Maia estão entre os expositores do evento que acontece nesta sexta-feira (6)

Custos Vulnerabilis, advocacia estratégica e cooperação serão temas debatidos, nesta sexta-feira (6), no 1º Colóquio Amazonense da Advocacia e Defensoria Pública. O evento contará com exposições do defensor geral do Amazonas, Rafael Barbosa, do defensor público Maurílio Casas Maia e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Amazonas (OAB-AM), Marco Aurélio Choy.

O evento acontece às 18h30, no auditório da OAB-AM, localizado na avenida Paraíba, 2.000, Adrianópolis, Zona Centro-Sul de Manaus. Para participar do Colóquio, basta levar uma lata de leite em pó. As inscrições podem ser feitas aqui.

Para o defensor Maurílio Casas Maia, a discussão é importante por tratar de um tema cada vez mais presente nos tribunais brasileiros, que estão reafirmando a legitimidade da Defensoria Pública para intervir como custos vulnerabilis (guardião dos vulneráveis).

“É o primeiro evento do Brasil que reúne advocacia e Defensoria Pública para debater a intervenção de terceiro pró-direitos humanos e vulneráveis do órgão público. A iniciativa é pioneira e merece novas edições por todos país, pois as carreiras têm muito a cooperar entre si pelos direitos fundamentais”, afirma.

Custos vulnerabilis

Rafael Barbosa é o primeiro defensor público geral a ser admitido em um Tribunal do Brasil na condição de custos vulnerabilis. Conforme a tese, que foi criada pela comunidade acadêmica do Direito amazonense em 2014 e já é utilizada em todo o Brasil, a Defensoria Pública pode atuar institucionalmente em um processo como protetora dos direitos da população vulnerabilizada.

É comum ver o defensor público no papel eventual do advogado. No entanto, se desconhece que a Defensoria pode atuar mesmo caso a parte tenha advogado, apoiando as causas de vulneráveis, como os consumidores e idosos, por exemplo.

Enquanto chefe da DPE-AM, Rafael já foi ouvido como custos vulnerabilis quatro vezes em processos de revisão criminal, onde tradicionalmente só se ouve o promotor de Justiça. Durante o Colóquio, Barbosa irá falar sobre o assunto e as possibilidades de cooperação entre a advocacia e o custos vulnerabilis.

Em abril, o defensor geral do Amazonas participou de sessão da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas que padronizou três teses sobre cobranças por pacotes de serviços bancários.

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