Defensoria recebe relatório sobre uso do gás natural no Distrito de Desenvolvimento de Manacapuru e


O defensor geral do Estado em exercício, Antonio Cavalcante, recebeu nesta quinta-feira, 12, o Relatório Final da Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) criada para articular, debater com segmentos interessados, estudar, levantar informações e dados e adotar providências cabíveis objetivando a utilização do gás natural no Distrito de Desenvolvimento Regional de Manacapuru e Iranduba. A reunião de entrega do relatório foi realizada no auditório Beth Azize da Assembleia Legislativa.

As conclusões do relatório foram apresentadas e em seguida o documento foi entregue aos representantes dos órgãos que participaram das discussões para sua elaboração. A entrega foi feita pelo deputado estadual Sinésio Campos (PT), presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Aleam.

A comissão especial foi criada em janeiro deste ano e vinha realizando discussões com o objetivo de trabalhar propostas para a distribuição e utilização do gás natural para o Polo Cerâmico-oleiro do Distrito de Desenvolvimento Regional de Manacapuru e Iranduba, uma vez que o gasoduto Coari-Manaus, que custou R$ 4,5 bilhões e tem 663 quilômetros de extensão não atende a este setor.

Após os estudos realizados, foi identificada uma área na Rodovia AM-010 para a implantação do polo cerâmico-oleiro. A ideia é criar um local onde se concentre as indústrias do setor próximo ao ponto de distribuição do gás natural. “Não há dúvidas de que o gás natural é um fator de extrema importância para a estratégia e planejamento dos processos de desenvolvimento sustentável na Amazônia”, diz um trecho das conclusões do relatório.

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas vem participando desde o início das discussões, tendo o papel de fiscalizar os debates e soluções apresentadas para garantir o os direitos dos mais desvalidos.

Após, a entrega do relatório, segundo o deputado Sinésio Campos, inicia-se um novo estágio, de cobrar dos órgãos responsáveis a aplicação das propostas contidas no documento com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social da região. O parlamentar afirmou que ainda esta semana irá formalizar as propostas junto ao governo do Estado.

Além da Defensoria, participaram das discussões Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam), Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti), o Sindicato das Cerâmicas do Estado do Amazonas (Sindicer), Ministério Público do Estado (MPE), Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal de Contas da União, entre outros.

#DPEAM #ALEAM #GásNatural

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