Ação itinerante da Defensoria leva atendimento jurídico na área do consumidor ao bairro Crespo

Atualizado: 1 de out. de 2021

Foco da ação é atender demandas de fornecimento de energia. A estimativa é de que 120 pessoas recebam atendimento nesta quinta



O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) está realizando, nesta quinta-feira (30), ação itinerante no bairro Crespo, localizado na Zona Sul. O objetivo é atender as demandas de fornecimento de energia para regularizar a situação dos moradores da comunidade.


De acordo com o defensor público Christiano Pinheiro, coordenador do Nudecon, cerca de 50 pessoas receberam atendimento ainda pela manhã. “Estamos atendendo casos específico de fornecimento de energia, que envolvem demandas entre a concessionária de energia elétrica e moradores, como anulatórias de multa, tutelas antecipadas e também vamos pedir a religação das pessoas que tiveram fornecimento cortado e encaminhar assistidos para renegociação de dívidas”, explicou e acrescentou que houve uma sobrecarga nas faturas de energia elétrica em função da pandemia e do sistema tarifário de ‘bandeira vermelha’, somado à questão hídrica do país.


O morador do bairro e presidente do conselho comunitário da região, Carlos Simões, procurou a Defensoria com intuito de apresentar as queixas dos moradores. Para Simões, a ação de hoje deve trazer tranquilidade para as família resolverem suas pendências dentro de suas possibilidades financeiras. “Nós entramos em contato com a Defensoria apresentando que as famílias não estão conseguindo resolver seus problemas de fatura alta, acumulação de dívidas, seus nomes estão na Serasa e SPC, tem atesto em cartório, entre outras situações que têm atrasado a vida população. Hoje a Defensoria está amparando essas famílias e vai ajudar muito a comunidade”.


O Defensor Leonardo Aguiar, titular da 2ª Defensoria Pública Especializada de 1ª Instância de Atendimento ao Consumidor, reforçou que maior parte do atendimento são de pessoas que buscam renegociar dívidas principalmente porque estavam desempregadas. “O desemprego afetou muito a vida das pessoas em período de pandemia e o consumidor não tem condições de pagar dívidas altas. Neste caso, orientamos e encaminhamos o assistido para que busque um acordo através de parcelamento conforme suas condições financeiras”.



A Dona de casa Iramildes Gomes, 54, procurou atendimento da Defensoria, porque recebeu multa devido a uma troca de medidores de energia.


“Assim que iniciou a pandemia recebi uma multa de 10 mil reais. Na hora, achei injusto, pois em 2013 tiraram o relógio (medidor de energia) que na época ficava no poste e me orientaram aguardar a equipe técnica da concessionária. Em 2020 resolveram me multar, nesta época, minha mãe estava prestes a realizar uma cirurgia no coração, fiquei muito abalada, a energia seria uma necessidade para a recuperação dela em casa. Hoje consegui resolver a situação”, disse.


Irregularidades na medição também são queixas significativas, relata o defensor público, Leonardo Aguiar. “Os assistidos recebem faturas com valores que não condizem com a quantidade de eletrodomésticos, às vezes tem uma média de consumo e no mês seguinte os valores sofrem um aumento”. O defensor esclarece que tais situações ocorrem devido a problemas no medidor e nas instalações elétricas.


O Nudecon aponta que 70% das demandas que chegam na Defensoria do Consumidor são relativas a fornecimento de energia. Na ação itinerante, a concessionária Amazonas Energia esteve presente para realizar a renegociação de dívidas. A estimativa segundo a DPE-AM é de que 120 pessoas recebam atendimento ao longo do dia.

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