Após ação da Defensoria, criança com doença grave é transferida para hospital de referência em SP



Uma criança em tratamento oncológico foi transferida para um hospital de referência em São Paulo, após decisão obtida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) na Justiça Estadual. O paciente, que já se encontra em nova unidade hospitalar e recebendo atendimento, precisava urgentemente realizar tratamento com um especialista em nefrologia pediátrica.


A remoção foi feita pelo Governo do Estado em cumprimento a determinação da Justiça. O Estado tinha o prazo de dez dias para o cumprimento da liminar. Na decisão proferida em tutela de urgência, a Justiça ressaltou que a remoção deveria ser feita em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea para hospital que contasse em seu quadro com especialista em nefrologia pediátrica. Nesta semana, a criança foi transferida para o Hospital de Amor, na cidade de Barretos, em São Paulo.


Entenda o caso


O paciente recebia atendimento pela Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCECON), mas o tratamento deixou de ser realizado da maneira adequada diante da ausência de nefrologista pediátrico, conforme laudo médico juntado ao processo.


O documento indicava também a indispensabilidade de transporte por UTI aérea para hospital que contasse com o referido especialista, uma vez que existia possibilidade do quadro clínico da criança se agravar, caso não recebesse tratamento adequado, sob risco de morte.


A decisão destaca que os pais da criança não dispunham de recursos financeiros para custear o tratamento e realizar a viagem, bem como para a manutenção de necessidades mais básicas. Com a decisão, o Estado deve assegurar recurso necessário para o custeio do tratamento e da permanência do paciente e seu acompanhante na localidade, inclusive transporte.


Foto: Clóvis Miranda/ DPE-AM

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