Defensoria apresenta projetos e busca parceria com órgãos federais


Defensores Ricardo Paiva, Rodolfo Lôbo e Stéfanie Sobral reunidos com gerentes de projetos do Ministério do Meio Ambiente (MMA)



O defensor público-geral, Ricardo Paiva, esteve em Brasília (DF) esta semana, onde se reuniu com representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) para divulgar projetos desenvolvidos pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), além de buscar parcerias para ampliar o atendimento da DPE-AM, principalmente no interior do estado.

Junto com os defensores públicos Rodolfo Lôbo e Stéfanie Sobral, Ricardo Paiva mostrou às gerentes de projetos do MMA Mariane Nardi e Adriana Brito a atuação do Grupo de Trabalho (GT) Enchentes. Em 2021, o GT Enchentes percorreu comunidades ribeirinhas da Amazônia e deixou clara a necessidade de expandir o atendimento jurídico a milhares de famílias. “Por isso apostamos na implantação das Unidades Descentralizadas do Interior (UDI), para aumentar a cobertura dos 13 polos da Defensoria no interior. Nosso plano é construir 10 UDIs nesse primeiro momento”.

Na reunião, foi alinhada a possibilidade da DPE-AM auxiliar no acesso dos povos tradicionais a editais e benefícios oferecidos pelo Ministério do Meio Ambiente, o que irá refletir diretamente nas políticas de combate ao desmatamento e mudanças climáticas.

Na Secretaria Nacional de Proteção Global – vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos –, a defensora Stéfanie Sobral apresentou o grupo de trabalho voltado para a população em situação de rua, e conheceu detalhes do projeto Housing First (Moradia Primeiro). “A secretaria nacional defende que primeiro é preciso garantir um lar para a pessoa em situação de rua, e só depois pensar nas demais estratégias de acesso a direitos. E nós queremos implantar esse projeto em nosso estado”, afirmou Stéfanie.



Os defensores se reuniram ainda com peritas do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (também vinculado ao MMMFH), para conhecer projetos e trocar informações que aprimorem o atendimento da DPE-AM junto à população privada de liberdade. “Esse contato é muito importante, para a gente conhecer novas estratégias relacionadas à inspeção de unidades e caminhos para conseguir providências junto às autoridades responsáveis”, comentou o defensor Rodolfo Lôbo.

A agenda em Brasília finalizou com uma visita ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), também para conhecer estratégias ligadas ao atendimento da população privada de liberdade.



Texto e fotos: José Augusto Souza

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