Defensoria debate com órgãos municipais ações futuras para enfrentar impactos da cheia em 2022



Reajuste dos valores destinados aos moradores atingidos pela enchente, a título de auxílio aluguel, foi tema de destaque durante a reunião



A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (3), reunião com representantes de órgãos municipais para debater o planejamento do poder público em relação ao enfrentamento dos impactos da cheia no ano de 2022. O encontro se configura como medida preventiva para que os órgãos possam dar melhor assistência à população.


O subdefensor geral do Estado, Thiago Rosas, e membro do Núcleo de Moradia e Fundiário (Numaf) da Defensoria ressaltou que o diálogo busca a construção de soluções tendo como base os desafios da maior cheia da história de Manaus, registrada este ano.


“Este procedimento interno da Defensoria tem relação com o que vivenciamos na cheia de 2021. Sabemos que foi um desafio, pela característica histórica da enchente, e nós vamos direcionar nossas ações para 2022, buscando eficácia na solução para os impactos da cheia”, esclareceu o subdefensor.


Na ocasião, foram discutidas futuras ações acerca da drenagem de resíduos dos igarapés, com informações sobre o início e periodicidade, campanhas e orientação quanto ao descarte correto de resíduos sólidos e destinação dos resíduos recolhidos, bem como as campanhas de orientação aos moradores das áreas de risco, no que tange aos cuidados de higiene e saúde.


Outro tema em destaque foi o reajuste do valor do auxílio aluguel destinado aos moradores, com ênfase na possibilidade de antecipação do pagamento da primeira parcela em relação ao mês de início da concessão, além de informações sobre as previsões quanto às cheias para o ano de 2022. A defensora pública Dâmea Mourão, coordenadora do Numaf, explica que a reunião técnica é um desdobramento das ações da DPE-AM iniciadas em 2021.


“Desde os procedimentos que nós instauramos para acompanhar a cheia de 2021, houve um compromisso por parte da DPE-AM de que logo com a chegada da vazante, iríamos promover uma nova reunião para acompanhar a atuação dos órgãos a longo prazo, e verificar as ações preventivas para 2022. Os efeitos da cheia ocorrem anualmente e devemos estar preparados para dar melhor assistência à população”, afirmou a defensora.


Reajuste no auxílio aluguel


Durante a reunião, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC) confirmou a possiblidade do aumento do auxílio aluguel e informou que estudos foram iniciados em março. Já existe uma minuta de decreto neste sentido, de acordo com a pasta.


Vale destacar que no primeiro semestre de 2021, a Defensoria recomendou à Prefeitura de Manaus o reajuste do valor de R$ 300 do auxílio aluguel concedido a famílias atingidas pela cheia. Como alternativa, a CMM aprovou, em maio, a criação do “Auxílio Operação Cheia 2021”, que concedeu às famílias atingidas pela subida do rio Negro o valor de R$ 200, por dois meses, que foi somado aos R$ 300 do auxílio aluguel.


“O Auxílio Operação Cheia é fruto da Recomendação da Defensoria por força do procedimento que instauramos para acompanhar a situação da enchente. Nós provocamos uma atuação mais incisiva e também mais eficaz por parte da Prefeitura. O auxílio aluguel existente tem um valor insuficiente e pode ser reajustado por conta da proporção surpreendente que a cheia tomou esse ano”, relata Dâmea.


O evento contou com a participação de representantes da Casa Militar do Município de Manaus, Defesa Civil, Procuradoria Geral do Município de Manaus (PGM), Câmara Municipal de Manaus (CMM), Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP), Secretaria da Mulher, Assistência Social e Cidadania (SEMASC), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), Serviço Geológico do Brasil (CRPM) e Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF).


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