Defensoria do Amazonas participa da Semana Justiça pela Paz em Casa

Atualizado: 23 de nov. de 2021


Membros da Defensoria do Amazonas atuarão em parceria com juizados estaduais da Lei Maria da Penha durante Semana Justiça pela Paz em Casa


O subdefensor geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Thiago Rosas, participou da abertura da 19ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, última realizada em 2021. O mutirão judicial pretende chamar a atenção da sociedade para o enfrentamento da violência contra a mulher. A solenidade de abertura ocorreu nesta segunda-feira (22), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, localizado na avenida Paraíba, no bairro São Francisco.


Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais estaduais, a ação visa dar celeridade à tramitação e ao julgamento dos casos de violência familiar contra a mulher. No Amazonas, mais de 1,6 mil processos relacionados a Lei Maria da Penha estão pautados para esta semana.


O evento acontece três vezes por ano para julgar mais rapidamente casos de feminicídio, tentativa de homicídio e de violência contra mulher. Esta última edição ocorrerá entre os dias 22 e 26 de novembro.


Com intuito de reforçar as atividades que serão desenvolvidas, os Juizados especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) contarão com o auxílio de 33 membros da DPE-AM. A informação foi confirmada pelo subdefensor durante seu discurso na solenidade.


“A Semana Justiça pela Paz em Casa é uma resposta para a sociedade. É uma forma de dizer que estamos atentos à realidade e ao sofrimento das mulheres. A Defensoria Pública será parceira desta ação com o apoio de 33 membros, que se voluntariaram para estar em Manaus e no interior. Estamos aqui em face de uma realidade desafiadora, que muitas amazonenses vivenciam e de maneira especial, aquelas que são hipervulneráveis. Estamos aqui por todas as mulheres”, disse.



Rosas relatou ainda, que na semana passada a Defensoria participou de reunião sobre a Semana Justiça pela Paz em Casa com a presença da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, ocasião em que o defensor público geral, Ricardo Paiva, confirmou a presença da instituição como parceira da ação.


“A ministra entendeu o quanto o Amazonas está avançando neste sentido. Na capital, os três Juizados “Maria da Penha” contarão com o auxílio de 33 Defensores Públicos da DPE-AM durante esta semana, para dar celeridade às atividades que serão desenvolvidas. Destaco nesse momento que assim como a Defensoria, outros órgãos de justiça como MP e OAB, fazem parte dessa nobre jornada”, destacou o subdefensor.


A desembargadora Graça Figueiredo, coordenadora da Comissão da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJAM, agradeceu a participação dos parceiros e esclareceu que a intenção é de divulgar e mostrar à sociedade o trabalho efetivo da Justiça.


“O poder judiciário realiza essa ação com objetivo de amparar as famílias e ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha. Esse mutirão é de extrema importância para o combate de casos de violência doméstica. Queremos que a sociedade saiba que a justiça do Amazonas está atenta para condenar essa prática odienta de bater na mulher e matar. É preciso respeitar a mulher para trazer tranquilidade à família e garantir a paz em casa”, registrou a magistrada.



Texto: Ítala Lima/ DPE-AM

Fotos: Clóvis Miranda/DPE-AM

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