Defensoria obtém liminar para transferir recém-nascidos para tratamento de urgência em Manaus



Decisões foram cumpridas neste sábado. Crianças foram removidas de Parintins para Manaus, por meio de UTI aérea


Dois recém-nascidos que precisavam de tratamento médico especializado com urgência conseguiram ser transferidos de Parintins para Manaus, neste sábado (15). A transferência foi possível por meio de liminar obtida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), na sexta-feira (14). As crianças estavam internadas no Hospital Padre Colombo e, conforme laudos médicos, precisavam ser transferidas com urgência para receber tratamento em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), na capital.


De acordo com o defensor público Rafael Lutti, que atuou nos dois casos, os laudos médicos indicavam risco de agravamento do quadro de saúde dos recém-nascidos, de modo que não era segura a manutenção deles em Parintins, sem atendimento especializado, por mais de 24 horas.


A partir de atendimento das famílias dos recém-nascidos, Rafael Lutti entrou com pedido de liminar na Justiça. As decisões foram proferidas na sexta-feira pelas juízas Mychelle Martins Auatt Freitas e Juliana Arrais Mousinho, e cumpridas neste sábado.


As magistradas deferiram os pedidos da Defensoria Pública para que o Estado do Amazonas fornecesse o transporte em UTI aérea aos pacientes neonatos, bem como disponibilizasse a eles leitos de UTI em Manaus, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil.

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