Defensoria Pública do Estado consegue liminar para remoção de gestante com Covid-19 para Manaus



A decisão deve ser cumprida no prazo de 12 horas sob pena de multa diária


A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), no Polo do Baixo Amazonas, obteve medida liminar neste domingo, 30, para que uma gestante com Covid-19 seja transferida com urgência para leito adequado à gravidez de risco, em Manaus. A mulher está internada no Hospital Jofre Cohen, em Parintins, e os familiares dela procuraram a Defensoria para atendimento.


De acordo com o defensor público atuante no caso, Gustavo Cardoso, “é importante ressaltar que, para além da necessidade de cumprimento urgente da decisão judicial, é preciso reforçar a importância de que as mulheres com gravidez de risco tenham acesso à estrutura da capital de maneira precoce, com o objetivo de minorar riscos e assegurar a dignidade de cada cidadã gestante”.


A decisão proferida pelo juiz plantonista Anderson Luiz Franco de Oliveira deferiu o pedido da Defensoria Pública para que o Estado do Amazonas forneça o transporte aéreo à gestante, bem como disponibilize leito adequado em Manaus, dentro do prazo de 12 horas, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 1.000.


Em sua decisão, o juiz levou em conta o agravamento do estado de saúde da mulher, com baixa saturação de oxigênio, que requer a interrupção da gravidez de forma emergencial, e a necessidade de suporte avançado ao recém-nascido (uti-neonatal).


Conforme informação repassada ao Polo do Baixo Amazonas, a gestante será transferida na tarde desta segunda-feira, 31, para uma maternidade de Manaus.


O Polo do Baixo Amazonas tem sede em Parintins e atende também os municípios de Barreirinha, Nhamundá e Boa Vista do Ramos.


Foto: Clóvis Miranda/DPE-AM

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