Defensoria Pública e Imprensa Oficial discutem parceria para divulgação do Legisla.AM

Plataforma online reúne leis, decretos, a Constituição do Amazonas e suas emendas para facilitar acesso da população


A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) junto da Imprensa Oficial (IOA) discutiu, nesta sexta-feira (30), a formalização de uma parceria para divulgação da plataforma Legisla.AM pelos canais de comunicação da instituição. O Legisla.AM tem como objetivo disponibilizar leis complementares, leis delegadas, leis ordinárias, leis promulgadas, emendas constitucionais e a Constituição do Amazonas de forma online e gratuita para o cidadão.


A reunião contou com a participação do defensor público Theo Eduardo Costa, diretor de Apoio Jurídico e Assuntos Institucionais da DPE-AM, do coordenador do Legisla.AM, Joaquim Guimarães, e da assessora de comunicação da Imprensa Oficial do Amazonas (IOA), Larissa Albuquerque. Durante o encontro, foi alinhada a construção de um termo de cooperação entre a Defensoria e a Imprensa Oficial para oficializar a parceria entre as instituições.


Legisla.AM


A Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA) e o Governo do Amazonas disponibilizam ao cidadão amazonense o Legisla.AM, uma plataforma que disponibiliza as leis estaduais em um só lugar. O novo ambiente de pesquisa, consulta e download as legislações pode ser acessado gratuitamente no endereço legisla.imprensaoficial.am.gov.br.


A novidade deve beneficiar estudantes, professores, jornalistas, advogados, juízes, desembargadores, promotores, procuradores, defensores públicos e a sociedade em geral.


Estão disponíveis no Legisla.AM as leis complementares, leis delegadas, leis ordinárias, leis promulgadas, além da Constituição do Estado do Amazonas, suas emendas constitucionais e os decretos legislativos.


Para acessar o Legisla.AM basta ter acesso a um computador, celular ou tablet e conexão à internet. Além de conseguir pesquisar e consultar as leis na íntegra, o usuário também pode fazer o download gratuito dessas legislações.


Foto: Thiago Hernandes/DPE-AM

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