Defensoria recomenda otimização de atendimento nos pronto socorros para pacientes com COVID-19




Recomendação também pede o fornecimento de cloroquina ou hidroxicloroquina


A Defensoria Pública Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos Relacionados à Saúde recomendou ao Governo do Amazonas a otimização no atendimento a pacientes com COVID-19 nos pronto socorros, de modo a reduzir o tempo de espera pela intervenção médica e medicamentosa. Pede ainda a implantação de leitos de campanha para triagem rápida e exames clínicos e/ou de imagem, caso seja necessário. A recomendação foi encaminhada nesta quarta-feira, 8.


Na recomendação, a Defensoria pede ainda o levantamento de leitos ociosos hospitalares, inclusive de terapia intensiva, de modo a possibilitar o adequado isolamento de pacientes com COVID-19, de modo a postergar o colapso no sistema público de saúde.


A Defensoria solicita também a disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) aos profissionais de saúde para o manejo de pacientes com COVID-19, nos termos da constantes da NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020. Recomenda ainda o fornecimento de equipamentos que se fizerem necessários a fim de reduzir a possibilidade de contaminação no ambiente hospitalar, como, por exemplo, circuito fechado de aspiração, isolamentos com pressão negativa e filtro HEPA.

A recomendação da Defensoria inclui a solicitação, junto ao governo federal, de fornecimento Cloroquina e/ou Hidroxicloroquina, em quantidade realista e adequada para o tratamento de pacientes com COVID-19 no Estado do Amazonas, como estratégia para redução da curva de infecção.


O governo do Estado deve, segundo a recomendação, providenciar a disponibilização do medicamento aos médicos das redes pública (inclusive na atenção primária) e privada para que possam, dentro da autonomia médica, prescrever aos pacientes com suspeita de COVID-19. A Defensoria solicita a requisição administrativa dos medicamentos junto a drogarias, fornecedores e hospitais privados, a fim de possibilitar ao Estado a regulação ao acesso ao tratamento mediante prescrição médica.


Os pedidos feitos pela Defensoria na recomendação levam em conta toda a legislação, decretos e portarias vigentes que tratam das providências a serem tomadas no enfrentamento da doença. Consideram ainda o preocupante cenário de crescimento exponencial da epidemia no Amazonas e o eminente risco de colapso no sistema de saúde do Estado.




FOTO 1: Clóvis Miranda/DPEAM


FOTO 2: Agência Brasil

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