Defensoria recomenda que Prefeitura de Manaus garanta distanciamento social no transporte público




Lotação não deve ultrapassar 30% da capacidade dos veículos


A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou à Prefeitura de Manaus que observe o distanciamento social mínimo no transporte coletivo de passageiros da capital, seja ele realizado por ônibus, micro-ônibus, vans, minivans, de modo a manter lotação não superior a 30% da capacidade. O objetivo é garantir o cumprimento de medidas de prevenção à COVID-19. A recomendação foi encaminhada no dia 6 de abril.


A prefeitura deve ainda, segundo a recomendação, realizar ampla fiscalização dos meios de transporte coletivos, bem como nos terminais de passageiros, de modo a assegurar o distanciamento social mínimo. A Defensoria pede também que seja disponibilizado álcool em gel nos meios de transporte público, bem como nos terminais de passageiros.


A recomendação prevê ainda outras medidas, como a abertura das janelas de ônibus, micro-ônibus, vans, minivans, de modo a permitir a purificação natural do ar ou, caso não seja possível, a adoção de medidas capazes de assegurar a salubridade do ambiente.


A Defensoria solicita também a circulação da frota em quantidade suficiente, de modo a garantir a fluxo diário de passageiros, além da manutenção da gratuidade de passagem aos idosos e seja assegurado o embarque preferencial.


A prefeitura deve realizar uma campanha publicitária indicando a etiqueta da tosse e demais medidas preventivas a serem adotadas em ambiente público.


A recomendação tem como base todos os protocolos estabelecidos pelos governos federal e estadual para o enfrentamento da pandemia de COVID-19, bem como as orientações de autoridades nacionais e mundiais de saúde que apontam o distanciamento social como a principal forma de reduzir a velocidade de propagação do vírus que causa a doença.


FOTO: Clóvis Miranda/DPEAM

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