Defensoria recomenda que prefeitura faça limpeza especial das ruas de Manaus contra coronavírus



A Defensoria Pública de Defesa dos Direitos Relacionados à Saúde recomendou à Prefeitura de Manaus que realize limpeza especial nas ruas e áreas públicas da cidade, como forma de combater a propagação do novo coronavírus. A recomendação foi encaminhada via ofício no dia 3 de abril. A Defensoria pede ainda que sejam fornecidos os planos de contingência do município para enfrentamento e prevenção à COVID-19.


Na recomendação, a Defensoria solicitou resposta ao ofício no prazo máximo de 24 horas, sob pena de serem adotadas medidas cabíveis no sentido obrigar os entes públicos a realizarem tais campanhas, dado o relevante interesse social e a extrema urgência que medidas desta natureza impõem. Caso já estejam sendo adotadas providências neste sentido, solicitou-se que a prefeitura f