Defensoria recomenda que prefeitura faça limpeza especial das ruas de Manaus contra coronavírus



A Defensoria Pública de Defesa dos Direitos Relacionados à Saúde recomendou à Prefeitura de Manaus que realize limpeza especial nas ruas e áreas públicas da cidade, como forma de combater a propagação do novo coronavírus. A recomendação foi encaminhada via ofício no dia 3 de abril. A Defensoria pede ainda que sejam fornecidos os planos de contingência do município para enfrentamento e prevenção à COVID-19.


Na recomendação, a Defensoria solicitou resposta ao ofício no prazo máximo de 24 horas, sob pena de serem adotadas medidas cabíveis no sentido obrigar os entes públicos a realizarem tais campanhas, dado o relevante interesse social e a extrema urgência que medidas desta natureza impõem. Caso já estejam sendo adotadas providências neste sentido, solicitou-se que a prefeitura forneça informações a respeito.


Para fazer os pedidos à Prefeitura de Manaus, a Defensoria levou em consideração a declaração pública de situação de pandemia em relação ao novo coronavírus pela Organização Mundial da Saúde (OMS), assim como a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, também da OMS. Também levou em conta que o Governo Federal declarou, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do vírus.


A Defensoria considerou ainda que o Governo do Amazonas decretou situação de emergência na saúde pública do Estado, pelo prazo de 120 dias e que o prefeito de Manaus declarou situação anormal pelo período de 180 dias.


A recomendação alerta também que, segundo dados divulgados, a taxa de internação hospitalar varia de 10% a 20% dos pacientes afetados pela COVID-19, bem como o risco, reconhecido pelo próprio Ministério da Saúde, de colapso do sistema de saúde brasileiro em um futuro próximo. “Razão pela qual as medidas de prevenção são imprescindíveis e estratégicas, pois possivelmente os leitos hospitalares não conseguirão abarcar o contingente de pacientes”, diz trecho da recomendação.


FOTO: Semcom/Divulgação

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