DPE-AM inspeciona locais de testagem para Covid-19 e cobra melhorias no fluxo de atendimento



Foram inspecionadas três UBSs e o Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques


A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), realizou inspeções nos locais de testagem para a Covid-19 em Manaus. O objetivo foi apurar queixas sobre a superlotação e a lentidão na testagem, aglomeração de pacientes e inobservância do atendimento a prioridades legais. Foram inspecionadas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) Vicente Pallotti, Leonor Freitas e Deodato de Miranda Leão, além do Centro Municipal de Testagem para Covid-19, instalado no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, na Avenida Constantino Nery, 5001, Bairro Flores, Zona Centro-Sul de Manaus.


Os locais foram inspecionados na última quinta-feira, dia 20 de janeiro. Durante as inspeções nas UBSs, se constatou que os locais estão realizando teste para Covid-19. Entretanto, duas unidades não estavam atendendo todas as especialidades que normalmente são ofertadas ao público. Já a UBS Vicente Palotti funcionava com atendimento exclusivamente para Covid-19.


Também foi identificado que havia poucos profissionais de saúde, aglomeração, pacientes mal acomodados e estrutura insuficiente para atender a demanda. Embora nessas unidades o atendimento não seja exclusivo para testagem, algumas atividades estavam deixando de ser realizadas por falta de profissionais.


Na UBS Deodato de Miranda Leão, especificamente, o Núcleo de Defesa da Saúde constatou que a unidade trabalhava em sistema de agendamento, o que demonstra não haver padronização do atendimento, já que, em outras unidades, havia distribuição de fichas.


No Centro Municipal de Testagem, instalado no Vasco Vasques, foi identificado fluxo acentuado de pessoas buscando a realização de testes para Covid-19, com maior organização no fluxo, já que o local dispõe de espaço amplo e centenas de cadeiras. No entanto, foi constatada demora excessiva para conclusão dos atendimentos, com pacientes aguardando em média de quatro a cinco horas para finalizar o processo.


Como resultado das inspeções, o Nudesa recomendou à direção das unidades e à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) que providenciassem maior comunicação entre as UBS’s e as outras duas grandes centrais de atendimento (Centro de Convenções Vasco Vasques e Studio 5) para prevenir a grande aglomeração, em especial nas UBSs, em que a situação se apresentou mais crítica.


Normatização


O Núcleo de Defesa da Saúde da DPE-AM também notificou a Semsa, solicitando cópia do ato normativo que regula o fluxo de atendimento nos centros de testagem para Covid-19, ou, caso não houvesse, recomendou sua edição. Também foram encaminhados ofícios aos Conselhos Profissionais e ao Ministério Público do Trabalho (MPT) a fim de que adotem providências quanto aos relatos de condições precárias de trabalho dos profissionais envolvidos no atendimento.


Como resposta, a Semsa encaminhou ofícios e nota técnica informando sobre orientações aos gestores das unidades para padronização do atendimento. A pasta também encaminhou o fluxo do atendimento para testagem, além de orientações gerais para manter atividades específicas.


No entanto, ainda faltam respostas sobre plano para reposição dos servidores afastados e questões relacionadas ao ambiente de trabalho. A Semsa também não indicou quais unidades funcionarão no sistema de atendimento apresentado.


“As inspeções são úteis para verificar se os planos realmente estão sendo executados na prática, além de outras demandas que somente podem ser visualidades na pesquisa de campo”, comentou o defensor público Eduardo Dias, que atua no Nudesa e realizou as inspeções.



Texto: Márcia Guimarães

Fotos: Divulgação/DPE-AM

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