DPE-AM, MPC-AM e Semsa assinam aditamento de Termo de Cooperação contra a violência obstétrica



A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou nesta sexta-feira (17) da assinatura do aditamento do Termo de Cooperação Técnica para o Enfrentamento à Violência Obstrética. Firmado em 2016, o termo é também assinado pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), além de diversas outras instituições federais, estaduais e municipais.


Estavam presentes na assinatura do aditamento do termo de cooperação as defensoras públicas Suelen Paes dos Santos Menta e Caroline Pereira de Souza, designadas como representantes da DPE-AM no Comitê Multi-institucional de Enfrentamento à Violência Obstétrica no Amazonas, e o procurador-geral do MPC, João Barroso de Souza.


O termo foi firmado em 2016 entre Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado (MPE), Defensoria Pública da União (DPU), DPE-AM, Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM), Semsa, Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Amazonas, Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejusc), Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP), Conselho Regional de Enfermagem, Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e MHPN.


O acordo visa articular e implementar ações conjuntas, entre os parceiros, que resguardem os direitos das mulheres durante o ciclo gravídico-puerperal. Cada um dos órgãos estão comprometidos com a atuação na atividade educativa, preventiva e repressiva contra atos de violência relacionados ao parto e todos devem participar das operações de conscientização e fiscalização, além de outras atribuições existentes no Termo.


Com o aditamento, o termo de cooperação terá vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado por igual período mediante aditamento.


Texto: Com informações da assessoria do MPC

Foto: Divulgação/Assessoria do MPC


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