DPE solicita medidas para ampliar vacinação da população em situação de rua contra a COVID- 19

Em ofício encaminhado à prefeitura, a Defensoria solicita mapeamento da população em situação de rua e propõe imunizante de dose única para este público


A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e representantes de movimentos sociais enviaram, nesta segunda feira (28), ofício à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), pedindo a ampliação da vacinação contra a COVID- 19 da população em situação de rua. O pedido prevê uma série de medidas entre elas: busca ativa, mapeamento da população de rua e aplicação de imunizante de dose única para este público.


Em documento oficial, a DPE solicita o fortalecimento e a ampliação da equipe do Consultório de Rua, uma equipe de multiprofissionais que desenvolvem ações integrais de saúde frente às necessidades dessa população. Os profissionais devem atuar realizando a busca ativa para um maior alcance da população em situação de rua na cidade de Manaus, por meio do acolhimento e diálogo, além disso realizam o mapeamento dos locais de maior concentração deste público. No ofício, a Defensoria sugere que a abordagem in loco se inicie no Centro, na área portuária e na Feira Municipal da Panair. Posteriormente, a busca ativa deve ser estendida para todos os bairros da cidade, visando o alcance do maior número de vacinados possível.


"A ausência de busca ativa reduz a adesão da população em situação de rua, atualmente temos apenas 235 pessoas vacinadas. Até o envio do ofício, dados oficiais do Vacinômetro (portal da prefeitura de Manaus) registravam este número”, disse a defensora pública Stéfanie Sobral, que também integra a Comissão de População em Situação de Rua da ANADEP.


O pedido fundamenta-se também na Nota Técnica do Ministério da Saúde 768/2021- CGPNI/DEIDT/SVS/MS, que entende necessário a busca ativa de pessoas em situação de rua para vaciná-las na primeira e segunda dose da vacinação, onde esforços das autoridades sanitárias devem ser feitos para a vacinação de todas essas pessoas e não apenas de uma pequena parcela do grupo.


A DPE-AM propõe que logo recebida na cidade de Manaus a vacina ‘Jassen’ (imunizante de dose única), a aplicação da vacina seja direcionada para a população em situação de rua, tendo em vista às especificidades desse grupo, especialmente no tocante à dificuldade de localização para aplicação da segunda dose do imunizante.


O pedido enfatiza que a população em situação de rua não possui residência fixa, tem uma trajetória marcada por alta mobilidade, o que dificulta a organização para se dirigirem a um local específico de vacinação, bem como o atendimento da exigência de apresentação de comprovante de residência no ato da vacinação.


A abordagem da população em situação de rua e a ampla utilização de meios de comunicação para esclarecer sobre a importância da vacinação oferecida pelo município de Manaus também é ponto tratado no ofício.


O documento é assinado pelos defensores e defensoras, Stéfanie Sobral, Arlindo Gonçalves dos Santos Neto, da 1ª Defensoria Pública de 1ª Instância de Defesa dos Direitos Relacionados à Saúde, Roger Moreira de Queiroz, que atua na 1ª Defensoria Pública de 1ª Instância Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Pessoa com Deficiência e de grupos socialmente vulneráveis e por representantes de movimentos sociais.


A Semsa tem o prazo de cinco dias para responder o ofício.

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