Em quarentena no interior, defensores fiscalizam combate à Covid-19 e atendem casos de urgência


Combate ao aumento dos preços de forma injustificada e às aglomerações de pessoas, além da garantia de atendimentos de urgência, têm sido as principais frentes de atuação nos cinco polos da Defensoria

Desde o início da crise provocada pela pandemia de Covid-19, defensores públicos têm emitido recomendações, ajuizado ações e fiscalizado in loco o cumprimento de medidas para diminuir a proliferação do coronavírus no interior do Amazonas. Embora atuando em regime de teletrabalho há mais de um mês, os defensores seguiram residindo nas próprias comarcas como forma de permanecerem próximos à população, e participando de forma presencial de fiscalizações, sempre que necessário. Em março, já em meio à crise provocada pela pandemia, após a atuação da Defensoria dois pacientes que se encontravam em quadro grave nas cidades de Benjamin Constant e Tabatinga conseguiram transferências para a rede de saúde de Manaus. Nos dois casos, a DPE-AM precisou recorrer à Justiça. Um dos pacientes, uma criança indígena de 4 anos, apresentava gastroenterocolite aguda, e o outro estava com insuficiência respiratória, por suspeita de timoma e linfoma. O combate à alta dos preços de forma injustificada e às aglomerações de pessoas, além da garantia de atendimentos de urgência, também têm sido uma prioridade nos cinco polos da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM). Nas últimas semanas, o ordenamento do atendimento bancário respeitando medidas de prevenção à Covid-19 nos municípios foi alvo de recomendações e ações judiciais nos cinco polos da Defensoria no interior. É por meio dessas unidades, instaladas em Itacoatiara, Parintins, Humaitá, Tefé e Tabatinga, que a Defensoria atende 31 municípios. Pela atuação de defensores do Polo do Baixo Amazonas, cuja sede é em Parintins, foi adequado o atendimento da única lotérica do município de Barreirinha. Após Ação Civil Pública movida pela Defensoria no final de março, o estabelecimento instalou uma tenda na área externa, reduziu a aglomeração de clientes e passou a observar a distância mínima de segurança para evitar a transmissão do coronavírus. Como a lotérica é o único ponto da cidade para que os moradores tenham acesso ao pagamento de benefícios assistenciais (Bolsa Família, por exemplo), grande quantidade de pessoas se reuniu no local.