Em Tefé, Defensoria inspeciona escolas para verificar protocolos de prevenção à Covid-19


Defensoria do Polo do Médio Solimões identificou falhas em escolas da rede particular de ensino no município e deve encaminhar recomendação à prefeitura



O Polo da Defensoria Pública do Estado Amazonas (DPE-AM) na região do Médio Solimões realizou inspeções em escolas municipais da rede pública e particular no município de Tefé com objetivo de fiscalizar o cumprimento de medidas de segurança voltadas para a proteção de professores e demais profissionais da educação, observando todos os cuidados de prevenção à Covid-19, conforme recomenda o MEC.


A vistoria foi realizada pelas defensoras públicas Márcia Mileni e Flávia Araújo da Silva. Durante a inspeção, que ocorreu nos dias 3 e 4 de maio, a DPE-AM analisou se nas escolas havia equipamentos de proteção para funcionários, constatando a insuficiência desses. Outro item observado na ocasião foi a organização das salas de aula para a recepção da comunidade escolar (pais e alunos) e materiais informativos sobre as medidas de segurança alertando quanto aos riscos da doença Covid-19.


Na inspeção, a DPE-AM constatou falhas sérias em algumas escolas da rede particular de ensino no município, entre estas: funcionários que se encontravam sem máscara e estavam em contato direto com as crianças, conforme explica a defensora pública Márcia Mileni.


“Em uma das escolas visitadas, apenas uma sala de aula estava funcionando de forma presencial, contudo, os alunos se encontravam sem máscara e em contato próximo entre si e com as funcionárias. Não foi realizado protocolo de entrada na escola, a exemplo de aferição de temperatura e fornecimento de álcool. Também não se identificou a presença de avisos informativos afixados em local visível”, esclareceu Marcia.


A DPE-AM notou também que os espaços das salas de aula da rede particular são pequenos, Em uma das escolas visitadas havia super lotação, pois a quantidade de estudantes citados pelos gestores e o tamanho das salas não garantia o distanciamento adequado entre as cadeiras escolares.



Em Tefé, as aulas presenciais nas escolas públicas ainda não retornaram. Funcionam atualmente de modo telepresencial. Segundo a defensora Márcia, existe uma logística para o recebimento dos pais dos alunos voltados para entrega de materiais escolares, que é realizado pelos professores e equipe pedagógica.


“Fomos verificar se a segurança dos professores e demais profissionais estava sendo garantida. Identificamos organização satisfatória do local de trabalho para garantia das medidas de segurança e expressivo compromisso das equipes pedagógicas, contudo, constatamos que esses profissionais precisam de equipamento de proteção para realizar suas atividades”.


Visando atender aos interesses da comunidade estudantil, a Defensoria deve encaminhar recomendação para a prefeitura do município com a finalidade de que os estabelecimentos educacionais particulares tomem medidas efetivas para o cumprimento dos protocolos de segurança.

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