Nota de Esclarecimento - Atendimento em PACs




A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) informa que o atendimento presencial continua suspenso nas unidades instaladas em prédios do Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs). Essa medida, a exemplo do que ocorre nas demais sedes e polos da DPE-AM, segue as orientações de segurança em saúde emitidas pelas autoridades sanitárias, como medida de prevenção à proliferação do coronavírus.


O cidadão ou cidadã que precisar da assistência jurídica gratuita oferecida pela Defensoria pode buscar atendimento ligando para o Disk 129. Esse serviço por telefone funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Além disso, a DPE-AM também oferece contatos diretos para mulheres vítimas de violência – que podem telefonar para o (92) 98427-1138 ou (92) 98417-3249 – ou pessoas com dificuldades no acesso à rede de saúde: (92) 98416-6319.



Nesta segunda-feira (6), a Defensoria também abre o agendamento para seu 1º Mutirão

Virtual de Atendimentos, em seu site institucional (clique aqui). Durante a ação, será prestada assistência a todos e todas que necessitam de serviços na área de Família, como, por exemplo, pensão alimentícia, guarda de crianças e adolescentes, divórcio, união estável, investigação de paternidade, entre outros.


Para a retomada das atividades internas presenciais, a Defensoria desenhou um protocolo seguro, com uma série de medidas, desde a adequação das estruturas físicas, passando por um eventual rodízio de servidores, até a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todas as pessoas que trabalham na instituição. Os equipamentos vão desde máscaras e protetores faciais até itens de higienização, como álcool em gel.



A abertura da instituição para o atendimento ao público externo ainda não tem uma data definida. Uma das razões é que as adequações estruturais demandam tempo para garantir segurança no ambiente para a saúde de assistidos, defensores e servidores.

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