Pessoas em situação de rua recebem atendimento da Defensoria Pública no Centro de Manaus

Atendimento foi realizado em ação itinerante na praça da Matriz e marca o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua



Pessoas que vivem em situação de rua no Centro de Manaus receberam, nesta quinta-feira (19), atendimento jurídico em uma ação itinerante da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A iniciativa ocorreu na praça da Matriz, totalizando 118 atendimentos, as principais demandas foram a solicitação de documentos básicos como segunda via da certidão de nascimento e consulta a processos que estão em andamento na instituição.

A atuação da Defensoria marca o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua e identificou que houve crescimento pela procura de atendimentos relacionados à alteração de prenome e do gênero pelo público Trans. Katarina, pessoa em situação de rua, buscou apoio neste sentido: “Quero alterar meu nome e fazer a mudança corporal física, mas antes vim saber sobre a minha certidão de nascimento que já está pronta. Preciso ter todos os documentos em mãos para fazer isso”, disse.

A ação contou com a participação dos defensores Danilo Germano e Stéfanie Sobral que destacam que a população em situação de rua enfrenta, há alguns anos, uma longa batalha pela questão da regularização da sua documentação, visto que muitos acabam perdendo os documentos. Já outros os têm, mas se encontram danificados ou sem acesso a eles.


“Mesmo com a documentação incompleta precisamos ter a sensibilidade de encontrar mecanismos para o atendimento, porque as pessoas em situação de rua já enfrentam diversos obstáculos no acesso à justiça. Se criarmos mais uma barreira, vai inviabilizar por completo a concretização dos seus direitos”, explicou a defensora pública Stéfanie Sobral.

Vivências nas ruas

Katarina precisou ficar nas ruas depois que perdeu sua casa. “Tive que dar minha casa para o tráfico por causa de uma dívida que fiz. Então, vim parar nas ruas. Hoje faço tratamento contra a dependência química de álcool e drogas”, contou.

Disposta a mudar de rumo, Katarina almeja conseguir um emprego na área de estética. “Quero trabalhar com moda, beleza, limpeza de pele e maquiagem. Já fiz curso de depilação. Se tiver oportunidade estou na frente para agarrar essa chance”, disse.

A venezuelana Lolimar Murales, 35, buscou orientação na ação da DPE-AM sobre documentações e programas assistenciais. Ela está no Brasil há dois anos e ao chegar no Amazonas precisou fazer das ruas do Centro de Manaus o seu lar. Lolimar conta que passou por situações de desconforto e perigo. “A experiência foi horrível, principalmente quando chovia, pois não tinha onde dormir. Na área em que eu ficava as pessoas não gostavam de mim por se venezuelana”, revelou.


Lolimar, pessoa com deficiência, recebeu ajuda de algumas pessoas e agora vive em uma casa também localizada no Centro. “Estou à procura de trabalho. Já vendi chocolate no sinal, mas para mim que tenho deficiência é cansativo. Vim aqui para ver minha situação de documentos e saber sobre benefícios”, ressaltou.

Para defensora pública, Stéfanie Sobral, ações como a desta quinta-feira se mostram extremamente importantes, pois através delas é possível promover o acesso à justiça da população em situação de rua, um grupo heterogêneo composto por pessoas que vivenciam uma dura realidade diariamente.


“Nesse cenário de pandemia, com precário acesso aos serviços de internet por grande parte do público alvo, é essencial que a Defensoria Pública vá ao encontro da população em situação de rua e abra esse caminho para ter uma aproximação maior com o assistido, criando uma relação de confiança, esclarecendo os seus direitos e promovendo o amplo acesso à justiça”, explicou.

Texto: Ítala Lima/ DPE-AM

Fotos: Clóvis Miranda/DPE-AM


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