02/12/2019

DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DO SISTEMA DE RELATÓRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, DE FORMA A GARANTIR O ACOMPANHAMENTO DA ATIVIDADE INSTITUCIONAL, EM SUA INTEGRALIDADE E EFICIÊNCIA. 

16/10/2019

DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL VIRTUAL, A SER REALIZADO PELOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO FORENSE, DE FORMA A GARANTIR O ACOMPANHAMENTO DA ATIVIDADE INSTITUCIONAL , EM SUA INTEGRALIDADE E EFICIÊNCIA.

07/06/2018

Publicado no DoE DPEAM, página 13 da Edição 781, em 07 de junho de 2018

DISPÕE OBSERVANCIA DO EXPEDIENTE DO DEFENSORES PÚBLICOS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO

06/06/2018

Publicado no DoE DPEAM, página 03 da Edição 779, em 05 de junho de 2018

DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS GERADOS PELOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DE ATENDIMENTO PARA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO FORENSE

21/05/2018

Publicado no DoE DPEAM, página 12 da Edição 766, em 15 de maio de 2018

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RAZÕES EM RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL.

16/01/2018

Publicado no DoE DPEAM, página 4 da Edição 692, em 16 de janeiro de 2018

Dispõe sobre redes sociais envolvendo servidores e defensores.