2016

RESOLUÇÃO Nº 019/2016-CSDPE/AM

Alterada pela Resolução nº 028/2014-CSDPE/AM, que regulamenta a Comissão de Licitação da Defensoria Pública.

RESOLUÇÃO Nº 018/2016-CSDPE/AM

Regulamenta o uso dos recursos de tecnologia da informação no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. 

RESOLUÇÃO Nº 017/2016-CSDPE/AM

Altera a Resolução nº 021/2016 - CSDPE/AM

Publicado em 29/11/2016.

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RESOLUÇÃO Nº 016/2016-CSDPE/AM

Altera a Resolução nº 021/2016 - CSDPE/AM

Publicado em 9/11/2016.

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RESOLUÇÃO Nº 015/2016-CSDPE/AM

Altera a Resolução nº 28/2014-CSDPE/AM, que regulamenta a Comissão de Licitação da Defensoria Pública.

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RESOLUÇÃO Nº 014/2016-CSDPE/AM

Altera a Resolução 021/2014-CSDPE/AM, que fixa as atribuições e titularidades dos órgãos de atuação da Defensoria Pública.

RESOLUÇÃO Nº 013/2016-CSDPE/AM

Regulamenta a eleição para Corregedor-Geral da DPE/AM

RESOLUÇÃO Nº 012/2016-CSDPE/AM (CONSOLIDADA V)

Dispões sobre a concessão de férias aos Membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

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Originalmente publicada em 16/9/2016 (DPE/DPE).

Alterada pela Resolução nº 005/2017-CSDPE/AM, publicada no DOE/DPEAM em 6.3.2017, pela

Resolução nº 006/2017, publicada no DOE/DPEAM em 21.3.2017 e pela Resolução nº 016/2018, de 25.07.2018 .

Alterada pela Resolução nº 026/2018-CSPDE/AM, publicada em 10.12.2018. Publicada no DOE em 12.03.2020

RESOLUÇÃO Nº 011/2016-CSDPE/AM (CONSOLIDADA III)

Regulamenta o recebimento de intimações por meio eletrônico no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas e dá outras providências.

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Originalmente publicada em 30/08/2016 (DOE/DPEAM)

Alterada pela Resolução nº 018/2017- CSDPEAM, de 20/09/2017 e pela Resolução nº 006/2019-CSDPE/AM, DE 25.4.2019

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RESOLUÇÃO Nº 010/2016-CSDPE/AM

Altera a Resolução nº 021/2014-CSDPE/AM, que fixa as atribuições e titularidades dos órgãos de atuação da Defensoria Pública.

RESOLUÇÃO Nº 009/2016-CSDPE/AM

Altera a Resolução nº 040/2014-CSDPE/AM, que fixa os critérios para avaliação de Defensor Público em estágio probatório.

RESOLUÇÃO Nº 008/2016-CSDPE/AM

Altera a Resolução nº 028/2014-CSDPE/AM, que regulamenta a Comissão de Licitação da Defensoria Pública. 

RESOLUÇÃO Nº 007/2016-CSDPE/AM

Altera a Resolução 021/2014-CSDPE/AM, que fixa as atribuições e titularidades dos órgão de atuação da Defensoria Pública.

RESOLUÇÃO Nº 005/2016-CSDPE/AM

Disciplina a promoção em bloco.

RESOLUÇÃO Nº 004/2016-CSDPE/AM

Regulamenta o Termo de Ajustamento de Conduta pela Corregedoria-Geral.

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Originalmente publicada em 14 /4/2016 (DOE/DPE).

Alterada pela resolução nº 11/2017-CSDPE/AM de 2/06/2017.

RESOLUÇÃO Nº 003/2016-CSDPE/AM

Altera a Resolução nº 012/2014-CSDPE/AM, que regulamenta a denegação de atendimento.

RESOLUÇÃO Nº 002/2016-CSDPE/AM

Altera a Resolução nº 021/2014-CSDPE/AM, que fixa as atribuições e titularidades dos órgão de atuação da Defensoria Pública.

RESOLUÇÃO Nº 001/2016-CSDPE/AM

Fixa as hipóteses de remoção por permuta no âmbito da carreira de Defensor Público.