
Resoluções do Conselho Superior da DPE/AM
2016
05/12/2016
DOE/DPE
RESOLUÇÃO Nº 019/2016-CSDPE/AM
Alterada pela Resolução nº 028/2014-CSDPE/AM, que regulamenta a Comissão de Licitação da Defensoria Pública.
12/03/2020
DOE/DPE
RESOLUÇÃO Nº 012/2016-CSDPE/AM (CONSOLIDADA V)
Dispões sobre a concessão de férias aos Membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
Originalmente publicada em 16/9/2016 (DPE/DPE).
Alterada pela Resolução nº 005/2017-CSDPE/AM, publicada no DOE/DPEAM em 6.3.2017, pela
Resolução nº 006/2017, publicada no DOE/DPEAM em 21.3.2017 e pela Resolução nº 016/2018, de 25.07.2018 .
Alterada pela Resolução nº 026/2018-CSPDE/AM, publicada em 10.12.2018. Publicada no DOE em 12.03.2020
23/01/2020
DOE/DPE
RESOLUÇÃO Nº 011/2016-CSDPE/AM (CONSOLIDADA III)
Regulamenta o recebimento de intimações por meio eletrônico no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Originalmente publicada em 30/08/2016 (DOE/DPEAM)
Alterada pela Resolução nº 018/2017- CSDPEAM, de 20/09/2017 e pela Resolução nº 006/2019-CSDPE/AM, DE 25.4.2019
Documentos
Conselho Superior