Resoluções do Conselho Superior da DPE/AM
2014
04/07/2018
DOE/DPE
RESOLUÇÃO Nº 054/2014-CSDPE/AM (CONSOLIDADA V)
Regulamento do Programa de Estágio na Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
Originalmente publicada em 12/11/2014 (DOE/AM).
Alterada pela Resolução nº 055/2014-CSDPE/AM, de 10/12/2014, pela Resolução nº 004/2015-CSDPE/AM, de 20/07/2015, pela Resolução nº 004/2017-CSDPE/AM, publicada no DOE/DPEAM em 6/3/2017, pela Resolução nº 015/2017 de 1/08/2017 e pela Resolução nº 008/2018-CSDPE/AM, publicada em 4.5.2018
19/10/2016
DOE/DPE
RESOLUÇÃO Nº 050/2014-CSDPE/AM (CONSOLIDADA)
Regulamenta a concessão de auxílio moradia aos Membros da Defensoria Pública do Estado.
Originalmente publicada em 22/10/2014 (DOE/AM).
Alterada pela Resolução nº 053/2014, de 06/11/2014.
19/10/2016
DOE/DPE
RESOLUÇÃO Nº 040/2014-CSDPE/AM (CONSOLIDADA II)
Fixa os critérios para avaliação dos Defensores Públicos em estágio probatório.
Originalmente publicada em 22/9/2014 (DPE/AM).
Alterada pela Resolução nº 053/2014-CSDPE/AM, de 06/11/2014 e pela Resolução nº 009/2016-CSDPE/AM, de 21/06/2016
06/02/2018
DOE/DPE
RESOLUÇÃO Nº 028/2014-CSDPE/AM (CONSOLIDADA IV)
Regimento Interno da Comissão de Licitação.
Originalmente publicada em 3/6/2014 (DOE/AM).
Alterada pela Resolução nº 041/2014-CSDPE/AM, de 22/09/2014, Resolução nº 005/2015-CSDPE/AM, Resolução nº 008/2016-CSDPE/AM, de 10/6/2016, Resolução nº 015/2016-CSDPE/AM, Resolução n º 019/2016, de 5/12/2016, Resolução nº 007/2017-CSDPE/AM, publicada no DOE/DPEAM em 21.3.2017 e pela Resolução nº 001/2018-CSDPEAN, publicada em 21/01/2018.
12/10/2016
DOE/DPE
RESOLUÇÃO Nº 025/2014-CSDPE/AM (CONSOLIDADA)
Dispõe sobre o tíquete alimentação concedido aos Membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Originalmente publicada em 22/05/2014 (DOE/AM)
Alterada pela Resolução nº 035/2014-CSDPE/AM, de 03/07/2014.
14/06/2018
DOE/DPE
Fixa as atribuições e titularidades dos órgãos de atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Originalmente publicada em 1/4/2014 (DOE/AM).
Alterada pelas Resoluções nº:
- 056/2014-CSDPE/AM, de 11/12/2014;
- 002/2015-CSDPE/AM, de 23/4/2015;
- 011/2015-CSDPE/AM, de 2/12/2015;
- 007/2016-CSDPE/AM, de 6/5/2016;
- 010/2016-CSDPE/AM, de 23/8/2016;
- 014/2016-CSDPE/AM, de 3/10/2016;
- 016/2016-CSDPE/AM, de 9/11/2016;
- 017/2016-CSDPE/AM, de 29/11/2016;
- 001/2017-CSDPE/AM, de 8/2/2017;
- 010/2017-CSDPE/AM, de 2/5/2017;
- 013/2017-CSDPE/AM, de 1/08/2017;
- 022/2017-CSDPEAM, de 5/10/2017;
- 025/2017-CSDPEAM, de 17/10/2017;
- 027/2017-CSDPEAM, de 19/10/2017;
- 002/2018-CSDPEAM, de 25/01/2018.
- 005/2018-CSDPEAM, de 09/04/2018;
13/03/2014
DOE/DPE
Regulamenta o Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Amazonas – FUNDEP.
23/01/2020
DOE/DPE
RESOLUÇÃO Nº 012/2014-CSDPE/AM (CONSOLIDADA III)
Denegação de Atendimento.
Originalmente publicada em 10/03/2014 (DOE/AM).
Alterada pela Resolução nº 003/2016-CSDPE/AM, de 28/03/2016 e pela Resolução 012/2017-CSDPE/AM, de 19/07/2017.
08/05/2019
DOE/AM
RESOLUÇÃO Nº 009/2014-CSDPE/AM
Regulamenta a Conduta Ética dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
Originalmente publicada em 14/01/2014 no DOE/AM
Alterado pela Resolução nº 010/2018-CSDPE/AM - publicada em 18/05/2018 e pela Resolução nº 009/2019-CSDPE/AM, de 29.4.2019.
Documentos
Conselho Superior