Resoluções do Conselho Superior da DPE/AM
 

2014

11/12/2014

DOE/AM

RESOLUÇÃO Nº 056/2014-CSDPE/AM

Altera a Resolução 021/2014-CSDPE/AM, que fixa as atribuições e titularidades dos órgão de atuação da Defensoria Pública.

10/12/2014

DOE/AM

RESOLUÇÃO Nº 055/2014-CSDPE/AM

Altera a Resolução 054/2014-CSDPE/AM, que regulamenta o Programa de Estágio Multidisciplinar.

04/07/2018

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 054/2014-CSDPE/AM (CONSOLIDADA V)

Regulamento do Programa de Estágio na Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

 

Originalmente publicada em 12/11/2014 (DOE/AM).

Alterada pela Resolução nº 055/2014-CSDPE/AM, de 10/12/2014, pela Resolução nº 004/2015-CSDPE/AM​, de 20/07/2015, pela Resolução nº 004/2017-CSDPE/AM, publicada no DOE/DPEAM em 6/3/2017, pela Resolução nº 015/2017 de 1/08/2017 e pela Resolução nº 008/2018-CSDPE/AM, publicada em 4.5.2018

06/11/2014

DOE/AM

RESOLUÇÃO Nº 053/2014-CSDPE/AM

Altera a Resolução nº 040/2014-CSDPE/AM, que fixa os critérios para avaliação dos Defensores Públicos em estágio probatório.

 

22/10/2014

DOE/AM

RESOLUÇÃO Nº 051/2014-CSDPE/AM

Instrução Normativa da Controladoria Interna.

19/10/2016

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 050/2014-CSDPE/AM (CONSOLIDADA)

Regulamenta a concessão de auxílio moradia aos Membros da Defensoria Pública do Estado.

Originalmente publicada em 22/10/2014 (DOE/AM).

Alterada pela Resolução nº 053/2014, de 06/11/2014.

17/10/2014

DOE/AM

RESOLUÇÃO Nº 049/2014-CSDPE/AM

Dispõe sobre a concessão de adicional por efetividade aos servidores da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

17/10/2014

DOE/AM

RESOLUÇÃO Nº 047/2014-CSDPE/AM

Dispõe sobre a concessão de adicional de tempo de serviço aos servidores da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

17/10/2014

DOE/AM

RESOLUÇÃO Nº 046/2014-CSDPE/AM

Dispõe sobre a concessão de adicional de estímulo ao aperfeiçoamento profissional aos servidores da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

29/09/2014

DOE/AM

RESOLUÇÃO Nº 045/2014-CSDPE/AM

Institui o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

24/01/2020

DOE/AM

RESOLUÇÃO Nº 043/2014-CSDPE/AM (CONSOLIDADA)

Dispõe sobre a concessão de adiantamento para despesas no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

22/09/2014

DOE/AM

RESOLUÇÃO Nº 042/2014-CSDPE/AM

Trata da obrigatoriedade de difusão dos conhecimentos e instruções obtidos por Defensores e Servidores em Cursos, Palestras, Oficinas, Comissões e congêneres, custeados pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

22/09/2014

DOE/AM

RESOLUÇÃO Nº 041/2014-CSDPE/AM

Altera a Resolução nº 028/2014-CSDPE/AM, que regulamenta a Comissão de Licitação da Defensoria Pública do Estado.

19/10/2016

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 040/2014-CSDPE/AM (CONSOLIDADA II)

Fixa os critérios para avaliação dos Defensores Públicos em estágio probatório.

Originalmente publicada em 22/9/2014 (DPE/AM).

Alterada pela Resolução nº 053/2014-CSDPE/AM, de 06/11/2014 e pela Resolução nº 009/2016-CSDPE/AM, de 21/06/2016

06/08/2014

DOE/AM

RESOLUÇÃO Nº 039/2014-CSDPE/AM

Altera a Resolução nº 011/2012-CSDPE/AM (Regimento Interno da Corregedoria-Geral).

15/07/2014

DOE/AM

RESOLUÇÃO Nº 038/2014-CSDPE/AM

Regulamenta a ausência do Defensor Público em sua comarca pelo período de 5 dias.

03/07/2014

DOE/AM

RESOLUÇÃO Nº 035/2014-CSDPE/AM

Altera a Resolução nº 025/2014-CSDPE/AM, que trata do tiquete alimentação no âmbito da Defensoria Pùblica do Estado.

06/02/2018

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 028/2014-CSDPE/AM (CONSOLIDADA IV)

Regimento Interno da Comissão de Licitação.

Originalmente publicada em 3/6/2014 (DOE/AM).

Alterada pela Resolução nº 041/2014-CSDPE/AM, de 22/09/2014, Resolução nº 005/2015-CSDPE/AM, Resolução nº 008/2016-CSDPE/AM, de 10/6/2016, Resolução nº 015/2016-CSDPE/AM,  Resolução n º 019/2016, de 5/12/2016, Resolução nº 007/2017-CSDPE/AM, publicada no DOE/DPEAM em 21.3.2017 e pela Resolução nº 001/2018-CSDPEAN, publicada em 21/01/2018.

26/05/2014

DOE/AM

RESOLUÇÃO Nº 027/2014-CSDPE/AM