
Resoluções do Conselho Superior da DPE/AM
2014
04/07/2018
DOE/DPE
RESOLUÇÃO Nº 054/2014-CSDPE/AM (CONSOLIDADA V)
Regulamento do Programa de Estágio na Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
Originalmente publicada em 12/11/2014 (DOE/AM).
Alterada pela Resolução nº 055/2014-CSDPE/AM, de 10/12/2014, pela Resolução nº 004/2015-CSDPE/AM, de 20/07/2015, pela Resolução nº 004/2017-CSDPE/AM, publicada no DOE/DPEAM em 6/3/2017, pela Resolução nº 015/2017 de 1/08/2017 e pela Resolução nº 008/2018-CSDPE/AM, publicada em 4.5.2018
19/10/2016
DOE/DPE
RESOLUÇÃO Nº 050/2014-CSDPE/AM (CONSOLIDADA)
Regulamenta a concessão de auxílio moradia aos Membros da Defensoria Pública do Estado.
Originalmente publicada em 22/10/2014 (DOE/AM).
Alterada pela Resolução nº 053/2014, de 06/11/2014.
19/10/2016
DOE/DPE
RESOLUÇÃO Nº 040/2014-CSDPE/AM (CONSOLIDADA II)
Fixa os critérios para avaliação dos Defensores Públicos em estágio probatório.
Originalmente publicada em 22/9/2014 (DPE/AM).
Alterada pela Resolução nº 053/2014-CSDPE/AM, de 06/11/2014 e pela Resolução nº 009/2016-CSDPE/AM, de 21/06/2016
15/07/2014