Resoluções do Conselho Superior da DPE/AM

2014

~~11/12/2014~~

DOE/AM

~~RESOLUÇÃO Nº 056/2014-CSDPE/AM~~

Altera a Resolução 021/2014-CSDPE/AM, que fixa as atribuições e titularidades dos órgão de atuação da Defensoria Pública.

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~~10/12/2014~~

DOE/AM

~~RESOLUÇÃO Nº 055/2014-CSDPE/AM~~

Altera a Resolução 054/2014-CSDPE/AM, que regulamenta o Programa de Estágio Multidisciplinar.

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~~04/07/2018~~

DOE/DPE

~~RESOLUÇÃO Nº 054/2014-CSDPE/AM (CONSOLIDADA V)~~

Regulamento do Programa de Estágio na Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

Originalmente publicada em 12/11/2014 (DOE/AM).

Alterada pela Resolução nº 055/2014-CSDPE/AM, de 10/12/2014, pela Resolução nº 004/2015-CSDPE/AM, de 20/07/2015, pela Resolução nº 004/2017-CSDPE/AM, publicada no DOE/DPEAM em 6/3/2017, pela Resolução nº 015/2017 de 1/08/2017 e pela Resolução nº 008/2018-CSDPE/AM, publicada em 4.5.2018

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~~06/11/2014~~

DOE/AM

~~RESOLUÇÃO Nº 053/2014-CSDPE/AM~~

Altera a Resolução nº 040/2014-CSDPE/AM, que fixa os critérios para avaliação dos Defensores Públicos em estágio probatório.

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~~22/10/2014~~

DOE/AM

~~RESOLUÇÃO Nº 051/2014-CSDPE/AM~~

Instrução Normativa da Controladoria Interna.

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~~19/10/2016~~

DOE/DPE

~~RESOLUÇÃO Nº 050/2014-CSDPE/AM (CONSOLIDADA)~~

Regulamenta a concessão de auxílio moradia aos Membros da Defensoria Pública do Estado.

Originalmente publicada em 22/10/2014 (DOE/AM).

Alterada pela Resolução nº 053/2014, de 06/11/2014.

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~~17/10/2014~~

DOE/AM

~~RESOLUÇÃO Nº 049/2014-CSDPE/AM~~

Dispõe sobre a concessão de adicional por efetividade aos servidores da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

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~~17/10/2014~~

DOE/AM

~~RESOLUÇÃO Nº 047/2014-CSDPE/AM~~

Dispõe sobre a concessão de adicional de tempo de serviço aos servidores da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

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~~17/10/2014~~

DOE/AM

~~RESOLUÇÃO Nº 046/2014-CSDPE/AM~~

Dispõe sobre a concessão de adicional de estímulo ao aperfeiçoamento profissional aos servidores da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

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~~29/09/2014~~

DOE/AM

~~RESOLUÇÃO Nº 045/2014-CSDPE/AM~~

Institui o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

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~~24/01/2020~~

DOE/AM

~~RESOLUÇÃO Nº 043/2014-CSDPE/AM (CONSOLIDADA)~~

Dispõe sobre a concessão de adiantamento para despesas no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

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~~22/09/2014~~

DOE/AM

~~RESOLUÇÃO Nº 042/2014-CSDPE/AM~~

Trata da obrigatoriedade de difusão dos conhecimentos e instruções obtidos por Defensores e Servidores em Cursos, Palestras, Oficinas, Comissões e congêneres, custeados pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

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~~22/09/2014~~

DOE/AM

~~RESOLUÇÃO Nº 041/2014-CSDPE/AM~~

Altera a Resolução nº 028/2014-CSDPE/AM, que regulamenta a Comissão de Licitação da Defensoria Pública do Estado.

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~~19/10/2016~~

DOE/DPE

~~RESOLUÇÃO Nº 040/2014-CSDPE/AM (CONSOLIDADA II)~~

Fixa os critérios para avaliação dos Defensores Públicos em estágio probatório.

Originalmente publicada em 22/9/2014 (DPE/AM).

Alterada pela Resolução nº 053/2014-CSDPE/AM, de 06/11/2014 e pela Resolução nº 009/2016-CSDPE/AM, de 21/06/2016