Resoluções do Conselho Superior da DPE/AM

2020

Resolução nº 032/2020-CSDPE/AM
01/12/2020

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Resolução nº 031/2020-CSDPE/AM
01/12/2020

Altera a Resolução no. 004/2012-CSDPEAM que regulamenta o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

Resolução nº 030/2020-CSDPE/AM
01/12/2020

Dispões sobre a reserva de vagas para negros (pretos e pardos), indígenas e quilombolas nos concursos e seleções públicas no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

Resolução nº 029/2020-CSDPE/AM
29/10/2020

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Resolução nº 028/2020-CSDPE/AM
08/10/2020

Dispõe sobre o processo de seleção de estágio em Direito durante o período de pandemia.

Resolução nº 027/2020-CSDPE/AM
02/10/2020

Estabelece as metas para o 4º trimestre do ano de 2020.

Resolução nº 026/2020-CSDPE/AM
28/09/2020

Altera a Resolução nº 10/2019 sobre o estágio multidisciplinar no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

Resolução nº 025/2020-CSDPE/AM
28/09/2020

ALTERA a Resolução nº 012/2020- CSDPE/AM, que regulamenta o Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

Resolução nº 023/2020-CSDPE/AM
24/09/2020

A eleição para a formação da lista tríplice.

Resolução nº 022/2020-CSDPE/AM
14/09/2020

Regulamenta o Núcleo de Moradia e Fundiário da Defensoria Pública do Estado do Amazonas - NUMAF.

Resolução nº 021/2020-CSDPE/AM
14/09/2020

Regulamenta o Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

Resolução nº 020/2020-CSDPE/AM
10/08/2020

Regulamenta o Centro de Referência em Tratamento de Conflitos Familiares da Defensoria Pública do Amazonas

Resolução nº 019/2020-CSDPE/AM
10/08/2020

ALTERA a Resolução nº 011/2012-CSDPE/AM, que regulamenta o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Resolução nº 018/2020-CSDPE/AM
10/08/2020

ALTERA a Resolução nº 012/2020-CSDPE/AM, que regulamenta o Regimento Interno da defensoria Pública do Estado do Amazonas.

Resolução nº 017/2020-CSDPE/AM
28/07/2020

CRIA A REVISTA DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Resolução nº 016/2020-CSDPE/AM
28/07/2020

Regulamenta o Núcleo de Saúde da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

Resolução nº 015/2020-CSDPE/AM
28/07/2020

ALTERA a Resolução nº 011/2016-CSDPE/AM, que regulamenta o recebimento de intimações por meio eletrônico no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas e dá outras providências

Resolução nº 014/2020-CSDPE/AM
09/07/2020

ALTERA a Resolução n.º 011/2012-CSDPE/AM, que regulamenta o Regimento Interno da Corregedoria-Geral.

Resolução nº 013/2020-CSDPE/AM
09/06/2020

Altera a Resolução nº 004/2018-CSDPE/AM  que regulamenta os critérios de promoção por merecimento dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Resolução nº 012/2020-CSDPE/AM
13/05/2020

Aprova o Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Resolução nº 011/2020-CSDPE/AM
13/05/2020

Altera a Resolução nº 016/2014-CSDPE/AM que regulamenta o Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Amazonas – FUNDEP.

Resolução nº 010/2020-CSDPE/AM
29/04/2020

Altera a Resolução n.º 003/2017-CSDPE/AM, que INSTITUI e REGULAMENTA o Programa de Residência Jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

Resolução nº 009/2020-CSDPE/AM
19/03/2020

Altera a Resoulção nº 04/2012-CSDPE/AM para dispor sobre a transmissão das reuniões do Conselho Superior.

Resolução nº 008/2020-CSDPE/AM
19/03/2020

Altera a Resoulção nº 04/2018-CSDPE/AM, que Regulamenta os critérios de promoção por merecimento dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

Resolução nº 007/2020-CSDPE/AM
09/03/2020

Altera a Resolução nº 012- 2016-CSDPE/AM, que dispõe sobre a concessão de férias aos Membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Resolução nº 006/2020-CSDPE/AM
27/02/2020

Altera a Resolução nº 25/2014-CSDPE/AM, que dispões sobre a concessão do tíquete de alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

Resolução nº 005/2020-CSDPE/AM
27/02/2020

Institui e regulamenta o trabalho voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

Resolução nº 004/2020-CSDPE/AM
04/02/2020

Altera a Resolução nº 002/2013-CSDPE/AM e dá outras providências

Resolução nº 003/2020-CSDPE/AM
23/01/2020

Altera a Resolução nº 043/2014-CSDPE/AM, que trata do Pronto Pagamento

Resolução nº 002/2020-CSDPE/AM
23/01/2020

Altera a Resolução nº 003/2017-CSDPE/AM, que regulamenta o Programa de Residência Jurídica na Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

Resolução nº 001/2020-CSDPE/AM
15/01/2020

Altera a Resolução nº 033/2017-CSDPE/AM, que define os Polos do Interior 

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