Resoluções do Conselho Superior da DPE/AM

2020

Resolução nº 012/2020-CSDPE/AM
13/05/2020

Aprova o Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Resolução nº 011/2020-CSDPE/AM
13/05/2020

Altera a Resolução nº 016/2014-CSDPE/AM que regulamenta o Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Amazonas – FUNDEP.

Resolução nº 010/2020-CSDPE/AM
29/04/2020

Altera a Resolução n.º 003/2017-CSDPE/AM, que INSTITUI e REGULAMENTA o Programa de Residência Jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

Resolução nº 009/2020-CSDPE/AM
19/03/2020

Altera a Resoulção nº 04/2012-CSDPE/AM para dispor sobre a transmissão das reuniões do Conselho Superior.

Resolução nº 008/2020-CSDPE/AM
19/03/2020

Altera a Resoulção nº 04/2018-CSDPE/AM, que Regulamenta os critérios de promoção por merecimento dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

Resolução nº 007/2020-CSDPE/AM
09/03/2020

Altera a Resolução nº 012- 2016-CSDPE/AM, que dispõe sobre a concessão de férias aos Membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Resolução nº 006/2020-CSDPE/AM
27/02/2020

Altera a Resolução nº 25/2014-CSDPE/AM, que dispões sobre a concessão do tíquete de alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

Resolução nº 005/2020-CSDPE/AM
27/02/2020

Institui e regulamenta o trabalho voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

Resolução nº 004/2020-CSDPE/AM
04/02/2020

Altera a Resolução nº 002/2013-CSDPE/AM e dá outras providências

Resolução nº 003/2020-CSDPE/AM
23/01/2020

Altera a Resolução nº 043/2014-CSDPE/AM, que trata do Pronto Pagamento

Resolução nº 002/2020-CSDPE/AM
23/01/2020

Altera a Resolução nº 003/2017-CSDPE/AM, que regulamenta o Programa de Residência Jurídica na Defensoria Pública do Estado do Amazonas.