Votos do Conselho Superior da DPE/AM

2020

Processo 20000.007416/2019-84
22ª RO 

EMENTA: ADMINISTRATIVO. PROPOSTA DE RESOLUÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE QUESTIONÁRIO DE DADOS SOBRE RAÇA, ETNIA E IDENTIDADE DE GÊNERO NAS UNIDADES DA DPE/AM. NECESSIDADE DE COLETA DE INFORMAÇÕES E CONHECIMENTO DAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DAS ASSISTIDAS E ASSISTIDOS. IMPORTÂNCIA DE DADOS PARA PESQUISAS E MELHOR FORMA DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO. ACOLHIMENTO DO PEDIDO.

Processo 20000.006142/2020-40
22ª RO 

REGULAMENTAÇÃO DE COTAS ÉTNICOSRACIAIS PARA A POPULAÇÃO NEGRA E INDÍGENA NOS CONCURSOS E SELEÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. POSSIBILIDADE.

Processo 20000.005737/2020
22ª RO 

EMENTA: Avaliação de Estágio Probatório. Avaliações semestrais não realizadas. Férias, licença para tratamento de saúde e licença maternidade. Inexistência de suspensão do período avaliativo. Confirmação na carreira.

Processo 20000.005939/2020-20
22ª RO 

Ementa: Recurso - Meritocracia

Processo 20000.004409/2020-64
20ª RO 

Ementa: Solicitação de estímulo aperfeiçoamento.

Processo 20000.004427/2020-46
18ª RO 

ESTÁGIO PROBATÓRIO. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. CONFIRMAÇÃO NA CARREIRA.

Processo 20000.0006135/2019-12
17ª RO 

EMENTA: ADMINISTRATIVO. PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 04/2019-CSDPE/AM. MODIFICAÇÃO PARA REESTABELECER ATRIBUIÇÕES DA 23 ͣDEFENSORIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DE FAMÍLIA. NECESSIDADE DE DISTRIBUIÇÃO EQUILIBRADA DAS FUNÇÕES E QUALIDADE DO ATENDIMENTO. INCIDÊNCIA DO P. DA EFICIÊNCIA. ACOLHIMENTO DO PEDIDO.

Processo 20000.004433/2020
17ª RO 

Ementa: Alteração da Resolução nº 004/2018-CSDPE/AM

Processo n.º 20000.001704/2020-69
15ª RO 

Ementa: Solicitação de estímulo aperfeiçoamento.

Processo 20000.010356/2019-87
14ª RO 

REGULAMENTAÇÃO DA REVISTA JURÍDICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS DEVIDAMENTE PUBLICIZADOS.

Processo 20000.001746/2019-24
14ª RO 

PROGRAMA DE AFASTAMENTO PARA ESTUDO NO EXTERIOR. APRESENTAÇÃO DE DIPLOMA E DISSERTAÇÃO. CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA RESOLUÇÃO Nº 005/2008- CSDPEAM. - O interessado usufruiu de licença para estudo no exterior, exibindo diploma e cópia da dissertação defendida. - Preenchimento dos requisitos contidos na Resolução nº 005/2008-CSDPEAM. - Declaração de cumprimento com o consequente arquivamento dos autos.

Processo 20000.010328/2019-60
13ª RO 

EMENTA: ADMINISTRATIVO. PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE NOVO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO AUMENTO NO VOLUME DE TRABALHO. RECENTE MODIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.004/2019. NÃO ACOLHIMENTO DO PEDIDO.

Processo 20000.002907/2020
11ª RO 

Ementa: Alteração da Resolução nº 004/2018-CSDPE/AM

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Conselho Superior

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